Lava-Jato pede condena��o do ex-deputado Andr� Vargas

A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato pediu a condena��o do ex-vice-presidente da C�mara dos Deputados e ex-secret�rio de Comunica��o do PT, Andr� Vargas, por corrup��o, lavagem de dinheiro e comando de organiza��o criminosa. Vargas ser� o primeiro r�u do n�cleo pol�tico a ser julgado por suspeita de propinas envolvendo contratos da �rea de publicidade em �rg�os federais.

Em alega��es finais no processo criminal contra Vargas, os procuradores da Lava-Jato pediram ainda o bloqueio de R$ 1.103.950,12 e pagamento de igual valor a t�tulo de repara��o de danos causados. Al�m de Vargas, seu irm�o Leon e o publicit�rio Ricardo Hoffmann s�o acusados pelo pagamento e recebimento de R$ 2 milh�es em propina no �mbito de um contrato de publicidade da ag�ncia Borghi Lowe com a Caixa Econ�mica Federal (CEF) e o Minist�rio da Sa�de.

"Como representante do povo e do pr�prio Congresso Nacional, Andr� Vargas tinha o dever de promover a defesa do interesse p�blico e da soberania nacional; exercer o mandato com dignidade e respeito � coisa p�blica e � vontade popular, agindo com boa-f�, zelo e probidade; respeitar e cumprir a Constitui��o Federal, as leis e as normas internas da casa e do Congresso Nacional. N�o obstante, Andr� Vargas simplesmente desprezou o total apoio conferido por seus eleitores, vindo a influenciar na tomada de decis�es da administra��o p�blica em seu benef�cio pr�prio", assinala o Minist�rio P�blico Federal.

"Ora, � sabido que Andr� Vargas possui uma extensa carreira pol�tica, assumindo cargos pol�ticos como os de vereador, deputado estadual e deputado federal. Neste �ltimo cargo, e durante a maior parte do iter criminis (caminho do crime) imputado na den�ncia, Andr� Vargas ocupou a cadeira de vice-presidente da C�mara dos Deputados, um dos cargos mais importantes da Rep�blica".

"Os motivos dos crimes devem ser valorados negativamente em rela��o ao acusado Andr� Vargas, uma vez que, valendo-se da sua condi��o de deputado federal, almejou obter lucro f�cil as custas da administra��o p�blica, utilizando o prest�gio do cargo que ocupava", sustentam os nove procuradores da Lava-Jato que subscrevem alega��es finais no processo conduzido pelo juiz federal S�rgio Moro, de Curitiba.

As penas pedidas a Vargas foram majoradas n�o s� por envolveram agente p�blico no exerc�cio da fun��o, mas tamb�m por estarem relacionadas a organiza��o criminosa. Segundo a Lava-Jato, PT, PMDB e PP em conluio com as maiores empreiteiras do Pa�s fraudaram contratos na Petrobras, elevando seus custos em at� 20%, e pagando propinas de at� 3% para partidos e pol�ticos. A Pol�cia Federal aponta preju�zo de mais de R$ 20 bilh�es - R$ 6,2 bilh�es j� reconhecidos em balan�o pela Petrobras.

O mesmo esquema montado na estatal petrol�fera teria sido sistematizado a partir de 2004 em outras �reas do governo, como o setor de publicidade e energia el�trica. Em depoimento � Pol�cia Federal, o publicit�rio Ricardo Hoffman afirmou que a empresa Borghi Lowe articulou o repasse de comiss�es de 10% nos contratos de publicidade da Caixa Econ�mica Federal e no Minist�rio da Sa�de para as empresas do ex-deputado do PT Andr� Vargas em troca da promessa do parlamentar de conseguir novos clientes para a ag�ncia no Estado do Paran�. A promessa, contudo, nunca foi cumprida.

Duas empresas de fachada do ex-deputado petista - preso em abril pela 11ª fase da Opera��o Lava Jato, batizada de A Origem - receberiam sem contrata��o formal repasses de 10% de produtoras que fizeram campanhas publicit�rias da Caixa e do Minist�rio da Sa�de via Borghi Lowe, entre 2011 e 2014.

A LSI Solu��o e a Limiar Assessoria e Consultoria em Comunica��o seriam indicadas para as produtoras para que recebessem parte dos b�nus que deveriam ser devolvidos para a ag�ncia contratada dos �rg�os governamentais - uma forma de ocultar propina.

"Deve incidir para todos os acusados a majorante prevista no par�grafo 4.º do artigo 1.º da Lei 9.613/98, uma vez que todos os acusados cometeram o crime de lavagem de dinheiro de forma reiterada e habitual, bem como por interm�dio da organiza��o criminosa que agia no seio e em desfavor da Caixa Econ�mica Federal e do Minist�rio da Sa�de", alegam os procuradores.

Eles destacam que "Andr� Vargas comandou o n�cleo da organiza��o nos atos praticados em face da Caixa Econ�mica Federal e do Minist�rio da Sa�de". Segundo os procuradores, a organiza��o supostamente dirigida por Vargas "mantinha conex�o com outras organiza��es, especialmente com a de Alberto Youssef (doleiro da Lava-Jato)".