'Quem escolhe a dela��o � o acusado', diz Moro

S�o Paulo, 28 - Respons�vel em primeira inst�ncia pelas a��es penais da Opera��o Lava Jato, em que as revela��es dos desvios bilion�rios na Petrobr�s tiveram como origem as colabora��es premiadas, o juiz federal S�rgio Moro disse que, apesar da criticas generalizadas dos defensores de r�us no caso, grandes escrit�rios de advocacia j� est�o cogitando se utilizar do mecanismo como estrat�gia de defesa.

�Fiquei feliz em constatar que, apesar da ainda resist�ncia ret�rica de parte da advocacia em rela��o � colabora��o premiada, v�rios escrit�rios, inclusive escrit�rios renomados, passaram a admitir a pr�tica deste instituto�, disse Moro no encerramento do 22.� Semin�rio Internacional de Ci�ncias Criminais, realizado em S�o Paulo nesta sexta-feira, 28.

No evento, a dela��o premiada recebeu cr�ticas de estudiosos principalmente do ponto de vista da garantia dos direitos individuais. �A dela��o n�o pode servir de press�o sobre o delator, pois viola o direito constitucional do cidad�o em n�o ser obrigado a fazer prova contra si mesmo�, disse o jurista Lenio Streck, especialista em filosofia do Direito.

Ao se manifestar, Moro defendeu o mecanismo. �Se o acusado tem presente que a realiza��o do acordo � melhor para ele, n�o vejo motivo para qualquer reprova��o do emprego deste instituto�, disse. �Quem escolhe (a colabora��o) � o acusado, assistido pelo defensor. O emprego dela n�o vejo como ser reclamada moralmente�.

Segundo o juiz, a colabora��o premiada � bom para a sociedade porque os crimes s�o revelados com risco reduzido de condena��o de inocentes, porque o delator confessa os crimes, facilita o trabalho de investiga��o do Minist�rio P�blico e da pol�cia, � positivo at� para o r�u porque ele recebe um �pr�mio� pela dela��o.

Moro disse que o uso da colabora��o d� �novos ares� ao m�todo cl�ssico de processo penal brasileiro, �em que t�nhamos processos que nunca terminam, que nunca tinham consequ�ncia�. �Temos v�rios exemplos, especialmente na criminalidade grave contra a administra��o p�blica, de casos criminais intermin�veis, que chegam � prescri��o�, advertiu. Segundo o juiz, esses casos �s�o respons�veis por um quadro de corrup��o sist�mica�.

�Se eventualmente n�o formos pensar na colabora��o premiada como m�todo v�lido para a resolu��o desses casos, eu conclamaria a necessidade de se discutir outras mudan�as de nosso sistema da Justi�a Criminal, porque nosso sistema atual n�o est� funcionando a contento pelo menos em rela��o a determinada parte da criminalidade. Em rela��o a certa parte da criminalidade, ele at� funciona em excesso, mas em rela��o a determinados crimes, especialmente praticados contra a administra��o p�blica, ele � um sistema ineficiente�, afirmou.