Barbosa diz n�o ver como TSE retirar Dilma do cargo em processo de impeachment

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa minimizou neste s�bado, 29, o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, do cargo por um processo de impeachment. Barbosa disse ter participado de v�rios julgamentos do TSE em que governadores foram destitu�dos de seus cargos, mas que tem d�vidas se o TSE tiraria do cargo um governador de S�o Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais. "Um presidente da Rep�blica? Acho muito dif�cil", disse Barbosa, que acabou de fazer a palestra "O Poder e a �tica no Brasil", durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais organizado pela BM&FBovespa em Campos do Jord�o, interior de S�o Paulo.

Barbosa criticou a forma��o do TSE, composta por "advogados que tocam suas bancas de advocacias durante o dia e se tornam ju�zes � noite". "Tenho dificuldades para entender isso. Nos julgamentos, as dificuldades est�o nestes advogados de fun��es amb�guas. N�o vejo condi��es de o TSE de tirar um presidente da Rep�blica", disse.

Lava Jato

Perguntado se acredita na possibilidade de eventuais decis�es do juiz S�rgio Moro, que conduz os processos da Opera��o Lava Jato, serem anuladas por alguma inst�ncia jur�dica superior, Barbosa disse que n�o. "Esses rapazes s�o especializados, eles conhecem bem o circuito de lavagem de dinheiro internacional", disse o ex-presidente do STF. Para ele, o que pode acontecer, tendo em vista que Moro � um juiz de primeira inst�ncia, � algum procedimento dele ser corrigido por magistrados mais experientes locados em inst�ncias superiores. O que posso dizer sobre o juiz Moro � que estamos em outra era. N�o tem nada a ver com o momento em que eclodiu o mensal�o em 2005."

BNDES

O ex-presidente do STF criticou os empr�stimos realizados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para empresas "escolhidas" e que o Brasil gostaria de ver quais foram os ganhos oriundos dessas opera��es. "O Brasil gostaria de ver na ponta do l�pis o ganho ao nosso pa�s desse fomento � exporta��o de servi�os � base de polpudos empr�stimos de pai para filho feito pelo BNDES a empresas escolhidas", disse.

Barbosa criticou fortemente ainda as rela��es de "compadrio", que permeia muitas empresas com o governo. "Esse modelo de capitalismo de compadrio a determinados setores podem sim causar distor��es comportamentais e mudar radicalmente a din�mica do poder p�blico e aqueles que optaram pelo mundo dos neg�cios", destacou o ex-ministro.

Segundo ele, "pouca gente" sabe que o "descalabro dos pre�os" praticados por muitos setores, como o de energia, � fruto dessa rela��o "esp�ria", entre o "setor pol�tico e a c�pula desses setores". "Al�m da frouxid�o dos controles administrativos que decorrem dessas rela��es esp�rias", disse.

Barbosa disse que esse modelo acaba criando um modelo capitalista "quebrado e com a iniciativa privada desincentivada". "A depend�ncia excessiva de benef�cios empresariais concedidos pelo Estado corrompe toda a l�gica do princ�pio capitalista, come�ando pela livre concorr�ncia e livre iniciativa, que s�o pilares de todo o sistema econ�mico e se apropriam do esfor�o da sociedade, esfor�o que deveria fomentar a supera��o das desigualdades", disse.

Outra cr�tica, destacou, � sobre os concursos p�blicos, que hoje recrutam pessoas que s�o treinadas a responder "perguntas que se repetem" e n�o aquelas aptas a exercer o cargo p�blico.