�s v�speras de ano eleitoral, vereadores do interior de Minas est�o sendo obrigados a reduzir seus sal�rios e tamb�m o dos prefeitos e secret�rios. Tudo come�ou por causa de uma revolta em Santo Ant�nio da Platina, cidade do interior do Paran� com 43 mil habitantes, onde os parlamentares tentaram, em junho, aumentar seus vencimentos, mas acabaram tendo que recuar, e ainda cortar o valor do contracheque, depois que a popula��o se mobilizou contra o reajuste. A hist�ria e alguns v�deos do movimento de Platina correram redes sociais e inspiraram outras cidades.
Em Perd�es, no Centro-Oeste mineiro, os sal�rios foram cortados em at� 30%. N�o escapou ningu�m: prefeito, vice, secret�rios municipais e vereadores. Em pelo menos 18 outras cidades, j� existem movimentos para aprovar o corte ou projetos nesse sentido em tramita��o. A presidente da C�mara de Perd�es, vereadora Keyla Cardoso (PMDB), disse que a press�o era para que a redu��o fosse bem maior, mas, segundo ela, a avalia��o era de que um sal�rio pequeno poderia desestimular o interesse dos futuros candidatos e esvaziar o Legislativo e tamb�m o Executivo, j� que os vencimentos dos futuros prefeito e secret�rios foram cortados em 10%. “Os conselhos municipais tinham tudo para ser maravilhosos, mas, como seus integrantes n�o s�o remunerados, eles muitas vezes n�o funcionam direito”, exemplifica a vereadora.
Em muitas cidades, os eleitores est�o colhendo assinaturas para que o corte dos vencimentos tramite por meio de projeto de iniciativa popular. No entanto, isso serve apenas como forma de pressionar os parlamentares, pois todas as propostas de altera��es no contracheque dos vereadores s�o de compet�ncia exclusiva da Mesa Diretora das c�maras municipais e s� podem valer para as legislaturas seguintes.
Em Ituiutaba, no Tri�ngulo Mineiro, o empres�rio e advogado M�rcio Biley encabe�a uma campanha para arrecadar assinaturas para reduzir o sal�rio dos vereadores para o mesmo valor do piso nacional dos professores (R$ 1.917,78). Segundo ele, a inten��o � coletar 15 mil assinaturas, n�mero suficiente para um projeto de iniciativa popular. Ele diz que, se conseguir a ades�o, alguns parlamentares se comprometeram a apresentar a proposta. Biley tem montado postos de coleta em v�rios pontos da cidade. “Os vereadores ganham muito e trabalham pouco. S�o duas reuni�es por semana, todas de noite, e alguns nunca aparecem”, afirma o empres�rio, que n�o esconde o interesse em ocupar uma das cadeiras da C�mara na pr�xima legislatura.
Pela internet, o microempres�rio Heraldo Reis, de Igarap�, na Grande BH, tenta mobilizar a popula��o para pressionar os vereadores a reduzir os sal�rios. Sua proposta � que os vencimentos caiam dos atuais R$ 6,2 mil para um sal�rio m�nimo e meio. “N�o tenho dinheiro para fazer banner e propaganda da campanha. Se tivesse, faria”, afirma.
Em Brumadinho, tamb�m na Grande BH, os vereadores tentaram aprovar a redu��o do sal�rio dos agentes de sa�de, mas a popula��o se revoltou e tomou conta da C�mara. O projeto, de autoria do Executivo, acabou sendo retirado de pauta e outra proposta, contendo reajustes para os mesmos trabalhadores, foi enviada.
Agora, os moradores querem que o sal�rio dos vereadores seja reduzido. Um dos parlamentares, Reinaldo Fernandes (PT), apresentou um projeto propondo um corte de 15% dos vencimentos, rejeitado no �ltimo dia 11 por duas comiss�es. A popula��o promete uma manifesta��o. A C�mara j� providenciou um parecer jur�dico alegando n�o ser poss�vel baixar os sal�rios por meio de projetos de lei de autoria dos vereadores para tentar desestimular a movimenta��o, mas a press�o � enorme. A alega��o � de que a proposta tem de ser feita pela Mesa Diretora.
Para entender
- Todas as propostas de altera��es de sal�rio de vereadores s�o de compet�ncia exclusiva da Mesa Diretora das C�mara Municipais. Ou seja, n�o podem ser feitas por meio de projetos de iniciativa popular, que servem apenas como forma de pressionar os vereadores.
- O sal�rio dos vereadores � fixado de acordo com o n�mero de habitantes e tem como par�metro o vencimento dos deputados estaduais.
- Em cidades com mais de 500 mil habitantes, um vereador pode ganhar at� 75% do sal�rio dos deputados estaduais. Nas outras, essa propor��o varia de 20% a 50%
- Levando em conta quanto ganha atualmente um deputado estadual (R$ 25,3 mil), o maior sal�rio de um vereador pode ser R$ 17,7 mil, e o menor, R$ 5 mil.
Cargo nem sempre foi remunerado
No Brasil, os vereadores nem sempre foram remunerados. At� 1977, s� tinham direito a vencimentos os vereadores das capitais. Mas, nesse mesmo ano, logo ap�s fechar o Congresso Nacional, o presidente general Ernesto Geisel sancionou um decreto estendendo o benef�cio a todos os vereadores do pa�s. A inten��o era angariar a simpatia dos agentes pol�ticos no interior para suas medidas impopulares. Hoje, todos os 57.377 vereadores do Brasil s�o remunerados. S� em Minas, s�o 8.438. No pa�s, alguns, assim como os deputados, t�m direito a verba indenizat�ria para cobrir despesas relativas ao mandato.
Recentemente, uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) tentou estabelecer o fim do sal�rio para os vereadores de munic�pios com at� 50 mil habitantes, mas teve vida curta. A PEC tamb�m limitava o total das despesas das c�maras municipais dessas cidades ao m�ximo de 3,5% da arrecada��o municipal. De autoria do ex-senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a proposta come�ou a tramitar em 2012 com o apoio de outros 30 parlamentares. No ano seguinte, foi retirada de pauta, a pedido do pr�prio autor. Na �poca, um dos motivos apontados teria sido a press�o dos vereadores, considerados, ao lado dos prefeitos, os maiores cabos eleitorais nas cidades.
O presidente da Associa��o Brasileira das C�maras Municipais (Abracam), Rog�rio Rodrigues da Silva (PDT), que foi vereador em Coromandel, no Alto Parana�ba, por seis mandatos consecutivos, discorda do corte dos sal�rios e do fim da remunera��o. Para ele, “tudo n�o passa de demagogia”. “O �nico subs�dio para parlamentares no Brasil que tem par�metros � o dos vereadores. O sal�rio � fixado com base na popula��o e h� um limite para o gasto de todas as c�maras, que varia de acordo com o n�mero de habitantes das cidades.”
Segundo Rog�rio Silva, os gastos dos legislativos municipais representam 2,7% das despesas or�ament�rias totais das prefeituras. “As pessoas t�m que cobrar dos vereadores independ�ncia em rela��o ao Executivo, para que eles possam de fato exercer sua principal tarefa, que � fiscalizar a aplica��o de verbas p�blicas.”
O mapa da mobiliza��o
Confira os efeitos da press�o exercida pela popula��o
Al�m Para�ba
A C�mara Municipal aprovou projeto de lei reduzindo o sal�rio dos secret�rios de R$ 6 mil para R$ 3.941, mas nada de mexer no deles, apesar da press�o que vem sendo feita pelos moradores para que os vencimentos dos parlamentares tamb�m sejam cortados.
Perd�es
Moradores da cidade pressionaram, e os sal�rios acabaram cortados em at� 30%. A remunera��o dos vereadores vai cair de R$ 6,2 mil para R$ 4,9 mil; a do prefeito, de R$ 15 mil para R$ 13,9 mil; do vice-prefeito, de R$ 6,7 mil para R$ 4,4 mil; e a dos secret�rios, de R$ 8 mil para R$ 5,2 mil.
Os valores passam a valer a partir de 2017.
Capelinha
Tramita desde o dia 14 um projeto de lei que prev� a redu��o dos subs�dios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret�rios. O texto determina que, a partir da pr�xima legislatura, os vencimentos sejam indexados ao reajuste do sal�rio m�nimo. Caso seja aprovado, os vereadores v�o ganhar dois sal�rios m�nimos.
C�ssia
Projeto de lei j� em tramita��o pretende estabelecer o teto de um sal�rio m�nimo e meio para os vereadores, valor que corresponde a R$ 1.182, cinco sal�rios para o vice-prefeito (R$ 3.940) e 10 sal�rios para o prefeito (R$ 7.880).
Carmo do Cajuru
Projeto de lei j� em tramita��o prev� a redu��o dos sal�rios dos 11 parlamentares, do prefeito e do vice-prefeito. Atualmente, os vereadores recebem R$ 4,2 mil. A proposta � reduzir para R$ 2,1 mil. O prefeito, cujo sal�rio atual � de R$ 11,5 mil, passaria a receber R$ 10 mil, enquanto o vice, que atualmente ganha R$ 5,7 mil, teria o mesmo vencimento dos vereadores.
Arax�
Desde julho, tramita na C�mara Municipal projeto de lei reduzindo o sal�rio dos parlamentares de R$ 8.930,20 para R$ 8.103,12 e o congelamento desses valores at� 2020. Outra proposta quer reduzir os sal�rios para R$ 3,5 mil e descontar um quarto do vencimento para quem faltar �s sess�es da C�mara.
Espera Feliz
J� tramita na C�mara Municipal da cidade projeto de lei propondo a redu��o do sal�rio dos 11 vereadores em 65%.
Igarap�
Manifesto na internet recolhe assinaturas para pressionar C�mara a reduzir pela metade os vencimentos do prefeito, do vice e dos secret�rios e dos vereadores, que recebem R$ 6,2 mil, para um
sal�rio m�nimo.
Uberl�ndia
Manifesto recolhe assinaturas para a redu��o do sal�rio dos 27 vereadores, pela diminui��o do n�mero de parlamentares para 21 e para o estabelecimento de um limite para a recandidatura. O manifesto j� obteve 1.302 assinaturas. Meta � chegar a 6 mil.
Ituiutaba
Movimento Amigos de Ituiutaba recolhe h� duas semanas, nos principais pontos da cidade, assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que prop�e que o sal�rio dos vereadores seja o mesmo que o piso nacional dos professores
(R$ 1.917,78). Os parlamentares ganham hoje R$ 7,3 mil.
Jana�ba
Internautas pressionam, via redes sociais, para que os sal�rios dos vereadores sejam reduzidos de R$ 7 mil para R$ 1,5 mil, mas n�o h� projeto em tramita��o, s� press�o. Tanto que a C�mara Municipal divulgou nota oficial negando que esteja discutindo o sal�rio dos vereadores e explicando que qualquer altera��o s� pode se feita por meio de projeto de autoria da Mesa Diretora.
Brumadinho
A C�mara Municipal rejeitou em duas comiss�es o projeto de lei que propunha a redu��o dos vencimentos dos 13 vereadores de R$ 7,4 mil para R$ 6,3 mil, mas aprovou o corte do sal�rio dos agentes comunit�rios de sa�de de R$ 981,50 para R$ 819,64. A decis�o provocou revolta na popula��o, que organizou um protesto. O Executivo retirou de pauta a proposta de corte e enviou outra de aumento.
Montes Claros
Uma campanha coleta assinaturas para o envio � C�mara de projeto de lei de iniciativa popular pedindo a redu��o do sal�rio dos vereadores, que recebem R$ 15 mil mensais. O movimento tenta conseguir o apoio de 15 mil eleitores para enviar proposta para a C�mara.
Manhua�u
Campanha arrecada assinaturas para pressionar a C�mara a aprovar a redu��o dos sal�rios dos vereadores. A proposta sugere que os parlamentares ganhem o mesmo que um professor da rede municipal.
Cataguases
Vereadores apresentaram projetos para reduzir cargos comissionados e prometem para os pr�ximos dias outra proposta para fixar em um sal�rio m�nimo seus vencimentos.
Itajub�
Em 9 de setembro, ser� feita uma audi�ncia p�blica na C�mara Municipal para discutir a redu��o do n�mero de vereadores da cidade. A proposta vem sendo encabe�ada pelo movimento Transpar�ncia Itajub�. Tamb�m h� uma forte press�o da popula��o para que sejam cortados os sal�rios dos vereadores.
Po�os de Caldas
Uma campanha coleta nas ruas assinaturas para a redu��o dos sal�rios dos vereadores pela metade. A lista de assinaturas j� tem 3 mil nomes. A meta � chegar a 6 mil.
Nanuque
Manifesto colhe assinaturas para a redu��o via projeto de lei de iniciativa popular. Proposta � que o sal�rio seja fixado em dois m�nimos.
Diamantina
No in�cio do m�s, os vereadores tentaram aprovar o pagamento de 13º sal�rio, mas a popula��o tomou conta da C�mara e n�o deixou que a proposta fosse aprovada. Agora, os eleitores coletam assinaturas para reduzir os vencimentos de R$ 6,3 mil para R$ 1.576 e vetar o pagamento de qualquer acr�scimo, gratifica��o ou abono para qualquer vereador.