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Estado de Minas

Dilma recua e desiste de mandar recria��o da CPMF


postado em 30/08/2015 09:49

Bras�lia, 30 - Pressionada por pol�ticos, empres�rios e com o governo dividido, a presidente Dilma Rousseff desistiu do plano de recriar a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira. O governo n�o incluir� a CPMF na proposta or�ament�ria a ser enviada amanh� (31) ao Congresso e, se necess�rio, deixar� expl�cito o d�ficit nas contas p�blicas.

O recuo ocorreu porque a not�cia da volta da CPMF �vazou� e a presidente n�o teve apoio para levar adiante o processo, em meio � crise pol�tica. Um ministro disse ao Estado que houve muita insatisfa��o com a forma com que o assunto foi tratado porque, ao propor o retorno da CPMF, o foco fiscal n�o era o objetivo principal do Pal�cio do Planalto.

�Essa quest�o da CPMF era de financiamento da sa�de, assim como estamos tratando o assunto da Previd�ncia�, afirmou um auxiliar direto de Dilma. �Mas, agora, o momento n�o � o apropriado para essa discuss�o�.

Sem a nova CPMF, a meta de super�vit prim�rio de 2016, de 0,7% do PIB, ter� de ser reduzida novamente e pode haver corte de programas sociais. Para fechar o Or�amento do pr�ximo ano, o governo tem de cobrir um rombo de aproximadamente R$ 80 bilh�es. Pelos c�lculos da equipe econ�mica, a cobran�a do �imposto do cheque�, como ficou conhecida a CPMF, daria uma arrecada��o l�quida de R$ 68 bilh�es para o governo, j� descontando o repasse para Estados e munic�pios. Mesmo assim, ministros diziam ontem (29), em conversas reservadas, que o foco da proposta n�o era or�ament�rio, mas, sim, �estrutural� porque o Sistema �nico de Sa�de (SUS) est� � beira da fal�ncia.

Dilma se reuniu � tarde com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), no Pal�cio da Alvorada. � noite, todos se juntaram com o titular da Fazenda, Joaquim Levy, que s� chegou a Bras�lia no fim do dia porque estava no 7� Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, da BM&FBovespa, em Campos do Jord�o (SP).

A ideia em estudo pelo governo era de ressuscitar a CPMF com uma al�quota de 0,38%, a mesma de 2007, quando o tributo foi derrubado no Senado, ainda no governo Lula. A arrecada��o seria repartida entre Uni�o, Estados e munic�pios.

Desde que a not�cia sobre a volta da CPMF vazou, por�m, Dilma come�ou a ser muito cobrada. A estrat�gia era negociar a proposta no Congresso antes de enviar o Or�amento, mas o plano teve de ser abortado diante da forte rea��o negativa. Dilma foi alertada pelo vice Michel Temer (PMDB) que um aumento de impostos, neste momento, n�o passaria nem pela C�mara nem pelo Senado. Al�m disso, Temer se recusou a ajudar na articula��o pol�tica da proposta no Congresso.

Lula

. Nos bastidores, o n�cleo pol�tico do governo definia a opera��o como um �desastre�, mas a volta do tributo chegou a animar a c�pula do PT. Ontem (29), o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva defendeu o retorno da CPMF e chegou a pedir ao ministro da Sa�de, Arthur Chioro, que fizesse press�o sobre prefeitos e governadores �porque eles precisam de dinheiro para a sa�de�. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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