Governo do Rio Grande do Sul confirma parcelamento de sal�rios de agosto dos servidores

O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta segunda-feira, o parcelamento dos sal�rios dos servidores estaduais do Executivo relativos a agosto, como j� havia ocorrido no m�s anterior. A diferen�a � que, devido ao agravamento da crise financeira, a linha de corte ficou menor. Enquanto em julho a primeira parcela foi de R$ 2.150, o valor depositado nesta segunda-feira na conta dos funcion�rios p�blicos � de R$ 600. O governo prev� mais tr�s parcelas at� 22 de setembro para completar a totalidade dos pagamentos.

Num pronunciamento, o governador Jos� Ivo Sartori (PMDB) seguiu o mesmo tom de manifesta��es anteriores e disse que a medida "n�o � uma quest�o de vontade pessoal", mas � o que imp�e a grave realidade do Rio Grande do Sul. "O quadro financeiro do Estado � emergencial, podemos chamar quase de calamidade", afirmou. O parcelamento atinge 347 mil matr�culas do Poder Executivo, incluindo funcion�rios ativos, inativos e pens�es previdenci�rias. O pr�prio governador e os secret�rios de Estado est�o na lista.

Sartori voltou a justificar que esta situa��o n�o foi criada durante sua gest�o e se deve a um processo hist�rico de m� gest�o dos recursos p�blicos, em que o Estado quase sempre gastou mais do que arrecadou. Pela primeira vez, no entanto, ele responsabilizou diretamente a administra��o do seu antecessor, Tarso Genro (PT). Sem citar o nome do ex-governador, ele disse que o quadro "se agravou bastante nos �ltimos quatro anos". Depois, minimizou: "Sem choro e sem jogar pedras no passado. N�o sou daquele de olhar pra tr�s. Temos � que construir um futuro diferente".

O governador explicou que se solidariza com o momento vivido pelos servidores e voltou a pedir apoio para implementar mudan�as estruturais. "A situa��o � dif�cil, mas estamos diante de uma oportunidade de mudan�a", afirmou. "Precisamos de sustenta��o pol�tica para aprova��o dos projetos que est�o na Assembleia Legislativa." Entre os projetos est� uma proposta de eleva��o de al�quotas de ICMS, que sofre resist�ncia entre os deputados.

Ele tamb�m pediu tranquilidade � popula��o e aos servidores, que est�o iniciando mais um per�odo de greve nesta segunda-feira, em resposta ao parcelamento. A paralisa��o vai atingir �reas essenciais como educa��o, seguran�a p�blica e seguran�a. "Pe�o que ningu�m caia no oportunismo pol�tico daqueles que tentar�o criar clima de rivalidade exacerbada", falou. "Podemos protestar, mas vamos lembrar que acima de n�s est� o bem comum da sociedade ga�cha."

Pend�ncias

Ap�s o pronunciamento de Sartori, o secret�rio da Fazenda, Giovani Feltes, explicou que a situa��o financeira do m�s de agosto foi agravada pelo bloqueio das contas do Estado exercido pelo governo federal, em fun��o do n�o pagamento da parcela da d�vida da Uni�o relativa a julho. Este m�s, o compromisso foi novamente protelado. No total, levando em conta o restante da folha do Executivo, a parcela da d�vida, encargos e demais despesas postergadas (para hospitais, munic�pios, fornecedores, etc), o governo ga�cho entra o m�s de setembro com R$ 1,6 bilh�o em aberto.

Feltes garantiu que o calend�rio de pagamento apresentado hoje j� leva em conta a possibilidade de um novo congelamento de recursos da Uni�o por volta do dia 10 de setembro, assim como ocorreu em agosto. "Se isso ocorrer, o quadro (de pagamento) est� assegurado", disse. De qualquer forma, ele falou que o governador deve ir � Bras�lia na quarta-feira acompanhar o encaminhamento da a��o que foi apresentada pelo RS junto ao STF na tentativa de impedir um novo bloqueio de recursos. A expectativa � que a pe�a possa ser apreciada esta semana.

Para aliviar a crise no curto prazo, ele informou que o governo vai apresentar � Assembleia Legislativa esta semana o projeto que prev� o aumento do limite de saque da conta dos dep�sitos judiciais de 85% para 95%. A medida pode garantir um ingresso extra de R$ 1 bilh�o nos cofres estaduais, mas aumenta o pagamento de juros pelo Executivo. "Por isso � considerada uma a��o paliativa", disse Feltes.