Publicado na manh� desta segunda-feira, no Di�rio Oficial, o decreto assinado na �ltima sexta-feira, dia 2, pelo governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori (PMDB), confirma a suspens�o do pagamento de d�vidas deixadas pela administra��o de Tarso Genro (PT), mas n�o detalha nem o volume dos compromissos que ser�o postergados nem as �reas afetadas. Trata-se da primeira medida do novo governo, que tem como pano de fundo a necessidade de equilibrar as contas do Estado e honrar os sal�rios do funcionalismo p�blico.
Tamb�m ficam proibidos gastos com di�rias de viagem para fora do Estado e com passagens a�reas; renova��o de servi�os de consultoria; assinatura de novos contratos de aluguel de im�veis e equipamentos; e contrata��o de obras e instala��es, exceto aquelas cujo valor seja inferior aos limites de dispensa de licita��o.
O mesmo artigo prev� que os contratos de presta��o de servi�os terceirizados sejam obrigatoriamente readequados, caso o �rg�o n�o possua "disponibilidade or�ament�ria para a sua execu��o". Al�m disso, veda a celebra��o de contratos que ainda n�o estejam adjudicados.
J� o artigo 2º discorre sobre quadro de pessoal na Administra��o Direta e Indireta, nas autarquias e nas funda��es. O documento estabelece a suspens�o, tamb�m por seis meses, da abertura de concurso p�blico ou de processo seletivo; e da cria��o de cargos e de novas gratifica��es ou altera��o daquelas existentes.
Os artigos seguintes determinam que as a��es previstas no documento podem ser "excepcionalizadas", quando se tratar de necessidade voltada ao interesse p�blico.
Efeitos do decreto
O texto publicado hoje afirma que o governador adota as medidas de conten��o "considerando as graves dificuldades financeiras do Estado", bem como "a necessidade de evitar preju�zos aos servi�os p�blicos".
Em 2014, o Rio Grande do Sul registrou d�ficit de R$ 1,5 bilh�o. De acordo com a equipe do novo governo, se n�o forem adotadas medidas para equilibrar receitas e despesas, em 2015 o d�ficit do Estado pode chegar a R$ 5 bilh�es.
A assinatura do decreto, na �ltima sexta-feira, 2, gerou temor entre os fornecedores e prestadores de servi�os que firmaram contrato com o governo anterior e ainda t�m dinheiro a receber. Alguns representantes de segmentos empresariais que mant�m rela��o com o setor p�blico chegaram inclusive a cogitar a possibilidade de demiss�es, caso a inadimpl�ncia se confirme.
J� a oposi��o alertou para o risco de que as medidas de austeridade provoquem uma "paralisa��o" no Estado, com poss�veis preju�zos a obras de infraestrutura, interrup��o de servi�os p�blicos e comprometimento de programas sociais.
A equipe de Sartori insiste que � cedo para precisar qual ser� o volume de pagamentos congelados. Mas, numa tentativa de acalmar os �nimos, os secret�rios v�m repetindo que os servi�os essenciais n�o sofrer�o problemas de continuidade, seja na seguran�a, na educa��o ou na sa�de. Informalmente, t�cnicos calculam que o montante de "restos a pagar" some, no m�nimo, R$ 700 milh�es.
Domingo, dia 4, o governador convocou todos os 19 secret�rios de Estado para uma reuni�o no Pal�cio Piratini. O objetivo era planejar a execu��o das a��es previstas em cada pasta e conscientizar os membros do primeiro escal�o para que adotem uma postura austera desde o in�cio da gest�o, promovendo corte de gastos em todas as �reas, sem prejudicar a efici�ncia da m�quina p�blica.