Ao anunciar o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram nesta segunda-feira, 31, medidas de eleva��o da carga tribut�ria para arrecadar R$ 11,2 bilh�es no pr�ximo ano.
Despesas obrigat�rias
O governo espera gastar R$ 1,210 trilh�o em 2016, R$ 104,8 bilh�es a mais do que este ano. Deste total, R$ 960,2 bilh�es s�o de despesas obrigat�rias. Esse gasto subiu R$ 88,3 bilh�es em rela��o a 2015.
No detalhamento apresentado pelos ministros, h� uma previs�o de um gasto de R$ 491 bilh�es com benef�cios previdenci�rios, uma alta de R$ 52,2 bilh�es ante 2015. J� as receita com a contribui��o � Previd�ncia ser� de R$ de 366,1 bilh�es, com incremento de R$ 16,1 bilh�es. O rombo da Previd�ncia previsto na proposta or�ament�ria � de R$ 124,9 bilh�es.
As despesas com pessoal subiram R$ 21,7 bilh�es e passaram para R$ 252,6 bilh�es. O governo espera que o gasto com a desonera��o da folha de pagamento seja de R$ 18,5 bilh�es, uma queda de R$ 4,2 bilh�es. De acordo com o projeto, o governo n�o far� repasses para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico.
Compensa��es financeiras
Ainda de acordo com a proposta or�ament�ria, o governo prev� R$ 33 bilh�es em compensa��es financeiras para 2016, R$ 1,9 bilh�o a mais do que em 2015. A previs�o para este ano permanece a mesma da apresentada no decreto or�ament�rio, que estimava R$ 31 bilh�es com compensa��es de royalties.
Concess�es
O governo projeta uma redu��o de R$ 8,2 bilh�es nas receitas com concess�es no pr�ximo ano na compara��o com 2015. Segundo a proposta or�ament�ria, elas devem atingir R$ 10 bilh�es. Em rela��o ao PIB, as concess�es passam de 0,3% para 0,2%.