Solidariedade tamb�m pede devolu��o de proposta do Or�amento 2016

A lideran�a da bancada do Solidariedade na C�mara dos Deputados informou que vai sugerir ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que devolva a proposta de Lei Or�ament�ria de 2016 enviada nesta segunda-feira, 31, ao Parlamento. O partido, que integra o bloco de oposi��o ao governo, alega que os respons�veis devem tomar provid�ncias para garantir o equil�brio entre as receitas e as despesas do governo.

A bancada, liderada pelo deputado Arthur Maia (BA), alega que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prev� que a gest�o p�blica deve buscar o equil�brio das contas governamentais dentro das receitas dispon�veis. "Destaca-se que o art. 4º da LRF prev� o equil�brio entre receitas e despesas. Tal princ�pio � utilizado por todas as fam�lias brasileiras, ou seja, voc� planeja seus gastos a partir das receitas previstas", diz a bancada por meio de nota.

Mais cedo, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), tamb�m defendeu a devolu��o ao Executivo da pe�a or�ament�ria com previs�o de d�ficit de R$ 30,5 bilh�es. O parlamentar acredita que a proposta do governo desrespeita � LRF. "Arrisco a dizer que o Congresso Nacional deveria devolver (o projeto) com d�ficit para que o pr�prio Executivo exer�a aquilo que � sua responsabilidade: fazer os cortes e ajustes que se imp�em para o equil�brio or�ament�rio", declarou Freire.