Ministro do TCU diz que governo n�o tem rumo

 

 

O ministro do Tribunal de Contas da Uniao (TCU) Augusto Nardes, relator do processo que analisa as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, disse ontem que o Brasil est� “sem direcionamento”. Ele usou uma b�ssola quebrada para indicar que o governo “n�o tem rumo”. Ele afirmou ainda que as chamadas pedaladas fiscais n�o podem mais acontecer e citou seu estado, o Rio Grande do Sul, para indicar que o mesmo problema. “No meu estado, a bicicleta j� quebrou. Se n�o fizermos algo no Brasil, o mesmo pode acontecer. Temos que dar um basta”, afirmou. O governo ga�cho est� parcelando o pagamento de servidores p�blicos por n�o ter como fechar suas contas.

O ministro, que fez palestras para empres�rios em S�o Paulo, disse ainda que deu mais prazo para o governo se defender no processo porque foi comunicado pelo advogado-geral da Uni�o, Luis Adams, que, se recusasse, o governo recorreria ao Supremo Tribunal Federal. “Concedi para evitar que o caso fosse para uma inst�ncia superior.”

Nardes voltou a afirmar que o TCU questiona o governo sobre quest�es mais graves do que as pedaladas. Segundo ele, o fato de o governo n�o ter cumprido o que havia programado para contingenciar no ano passado, se n�o for explicado, ter� consequ�ncias mais dram�ticas para a presidente Dilma. Ele explicou que ministros e subordinados podem ser responsabilizados pelas pedaladas, mas o contingenciamento � uma prerrogativa exclusiva da presidente. O governo havia dito que iria contingenciar, ou seja, n�o gastar R$ 28 bilh�es, mas n�o o fez.

Uma condena��o do TCU � uma das principais apostas da oposi��o para abrir um processo de impeachment da presidente Dilma. Sem entrar no m�rito, Nardes afirmou que para conduzir um governo � preciso ter “credibilidade e confian�a.” “Da� o ponto de ter contas confi�veis”, emendou. Em junho, o TCU come�ou a vota��o das contas de 2014 da presidente, mas o relator considerou que, devido a v�rias irregularidades constatadas pelo �rg�o, eram necess�rios novos esclarecimentos do governo. A tend�ncia, na �poca, era que as contas fossem rejeitadas devido �s chamadas pedaladas fiscais - manobras do governo para adiar pagamentos e usar bancos p�blicos para cobrir as d�vidas. O governo alega que as manobras com os gastos p�blicos s�o realizadas h� muitos anos e que n�o as considera ilegais.

Atraso no TCU

Nardes afirmou que o julgamento das contas do governo Dilma pode se arrastar at� outubro. “H� um rito que as pessoas, �s vezes, n�o conseguem entender. Claro que cria uma press�o para voc�s que est�o noticiando, mas a press�o sobre mim � muito maior para relatar essa mat�ria, que � de grande import�ncia para o pa�s”, afirmou o ministro do TCU.

Ele explicou que, pelo regimento interno do TCU, o governo n�o pode mais pedir prazo adicional para entregar explica��es no processo. O ministro disse que, assim que o governo entregar a defesa sobre os pontos que faltam ser explicados at� 11 de setembro, ele pedir� urg�ncia para a equipe t�cnica que vai elaborar um parecer. A equipe t�cnica tem de 10 a 15 dias e pode pedir prazo adicional. Depois disso, Nardes elabora o seu parecer e d� um prazo de pelo menos cinco dias para os demais ministros avaliarem o processo e ent�o o julgamento ir a plen�rio.

O governo j� conseguiu adiar o julgamento das contas no TCU por duas vezes, com pedidos de mais prazo para elaborar sua defesa das irregularidades apontadas pela Corte. Depois do prazo inicial de 30 dias, conseguiu duas extens�es de 15 dias para apresentar justificativas. Depois do julgamento do TCU, as contas do governo s�o avaliadas pelo Congresso. A eventual reprova��o pelos parlamentares pode ensejar um pedido de impeachment da presidente Dilma.

DI�LOGO No mesmo evento do qual Nardes participou, o empres�rio Abilio Diniz, presidente do Conselho de Administra��o da BRF, disse que os l�deres nacionais, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz In�cio Lula da Silva, t�m de sentar e conversar em busca de uma sa�da que tire o pa�s da crise pol�tica que paralisa o Brasil e aprofunda as dificuldades econ�micas.

“A crise que vivemos hoje � uma crise pol�tica. N�o considero esta uma crise econ�mica. As dificuldades da economia s�o consequ�ncias da crise pol�tica”, disse Diniz. E acrescentou: “O Brasil � uma empresa extremamente vi�vel. Est� na hora de nossos pol�ticos se entenderem e pensar menos neles e nos seus partidos, t�m que pensar no Brasil. Os tr�s principais lideres (Lula, FHC e Temer) t�m que se fechar numa sala, jogar chave fora e s� sair de l� com uma solu��o”, opinou.