Sem apreciar vetos, sess�o do Congresso � encerrada

Bras�lia - A sess�o conjunta do Congresso Nacional que iria apreciar 26 vetos presidenciais foi encerrada. O qu�rum de deputados j� havia sido superado - havia 263 deputados no plen�rio, enquanto o m�nimo necess�rio era 257 -, mas faltavam quatro senadores para que a vota��o fosse iniciada - 37 marcaram presen�a e eram necess�rios 41.

A oposi��o se revoltou com a decis�o do vice-presidente do Congresso, deputado Valdir Maranh�o (PP-MA), de encerrar a sess�o quando o qu�rum m�nimo de senadores estava prestes a ser alcan�ado. Indignado, o deputado Domingos S�vio (PSDB-MG) subiu � mesa aos gritos: "Entreguem a chave do Parlamento � Dilma", declarou.

Parlamentares de oposi��o disseram que v�o pedir ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que retome a sess�o mais tarde. "A chance de reabrir � zero", avaliou o vice-l�der do governo na C�mara, deputado Silvio Costa (PSC-PE).

O deputado admitiu que foi uma estrat�gia dos governistas esvaziar a sess�o, uma vez que o Planalto n�o conta hoje com maioria para manter os vetos presidenciais. "Essa pauta bomba d� um preju�zo para o Brasil de R$ 42 bilh�es", declarou. "Enquanto o governo perceber que n�o tem maioria, � evidente que a gente n�o vai deixar votar."

Quem acompanhava a sess�o pela galeria tamb�m se revoltou e deixou o plen�rio aos gritos de "Justi�a". Enquanto isso, um grupo de manifestantes que se concentrava no gramado do Congresso insistiu no buzina�o.

Reajuste

A principal preocupa��o do governo era a manuten��o do veto � proposta de reajuste de 56% para servidores do Judici�rio, categoria que tem feito marca��o cerrada com placas e buzinas pelas depend�ncias do Congresso.

O reajuste gera despesa de R$ 25,7 bilh�es at� 2018. Pelas contas do Minist�rio do Planejamento, a aprova��o da medida significa custo adicional de R$ 1,5 bilh�o em 2015, R$ 5,3 bilh�es em 2016, R$ 8,4 bilh�es em 2017 e R$ 10,5 bilh�es a partir de 2018.

Al�m do reajuste do Judici�rio, preocupa o Executivo a extens�o da corre��o do sal�rio m�nimo aos benef�cios previdenci�rios, um impacto anual de R$ 9,2 bilh�es.

A derrubada do veto que torna mais flex�vel o fator previdenci�rio tamb�m criaria uma verdadeira bomba fiscal para o governo. O custo estimado para os cofres p�blicos � de R$ 40,6 bilh�es em dez anos.

O governo ainda demonstrou preocupa��o com a manuten��o do veto ao texto que permite que servidores de ex-territ�rios da Uni�o sejam anexados � administra��o federal.