CCJ aprova indica��o de aliado de Renan Calheiros para o STJ

 Apoiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o juiz federal Marcelo Navarro negou nesta quarta-feira, 2, ter qualquer rela��o com o empres�rio Marcelo Odebrecht e outros investigados na Opera��o Lava Jato. O posicionamento ocorreu durante sabatina realizada na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) que aprovou a sua indica��o para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Com a decis�o do colegiado, o nome do juiz foi encaminhado, em regime de urg�ncia, para an�lise pelo Plen�rio do Senado.

Navarro disse que n�o ia entrar no m�rito de "especula��es" e que � "inveross�mil e infact�vel" que sua nomea��o pudesse influenciar nas decis�es do STJ sobre o caso Lava Jato. "N�o tenho nenhum conhecimento nem com o senhor Marcelo Odebrecht nem com ningu�m da Opera��o Lava Jato. Simplesmente, n�o os conhe�o. N�o tenho, por isso, nenhum impedimento, nenhuma suspei��o, se tiver que vir a julgar esse caso", acrescentou.

O juiz tamb�m foi questionado a respeito do processo de dela��o, um dos principais instrumentos jur�dicos utilizados no �mbito da Lava Jato. "A dela��o premiada ou colabora��o premiada, como preferem alguns, tem se revelado um instrumento hoje essencial, principalmente no combate ao crime organizado. Na verdade, ela abriu um leque de importantes medidas poss�veis para o desmantelamento de estruturas que j� atuavam no Brasil h� muito tempo", avaliou.

Durante a sabatina, Navarro tamb�m foi questionado pelos senadores se teriam ocorrido "trocas de favores" para que ele fosse escolhido para assumir a vaga no STJ apesar de ser o segundo na lista tr�plice de indicados.

"O fato de n�o ter constado em primeiro lugar na lista n�o tem nenhuma significa��o nas escolhas para o Superior Tribunal de Justi�a, at� onde eu me lembre. O mesmo acontece nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais de Justi�a e nos Tribunais do Trabalho. S� no STJ, por exemplo, o �ltimo ministro escolhido foi o terceiro da lista", ressaltou.

Na sess�o, ele tamb�m foi abordado sobre temas pol�micos que t�m sido tratados atualmente pelo Congresso, como � caso do projeto que prev� a redu��o da maioridade penal. "Acho que a redu��o da maioridade penal pura e simplesmente n�o vai resolver de forma alguma o problema da criminalidade no Brasil. Tive uma experi�ncia de quatro anos como Presidente do Conselho Penitenci�rio do Rio Grande do Norte, conhe�o o que s�o as nossas cadeias, conhe�o o que s�o as nossas penitenci�rias, as condi��es dif�ceis em que se vive nesse particular, e isso n�o tem a ver com o atual governo, com o governo anterior nem com o governo anterior ao anterior. � uma situa��o que o Brasil precisa enfrentar h� muito tempo".