TCU alega atraso em investiga��o de Pasadena e libera sal�rio de executivos

Bras�lia, 02 - O excesso de reclama��es de executivos da Petrobras contra o bloqueio de seus bens est� dificultando a investiga��o de preju�zos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A indisponibilidade patrimonial foi decretada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) no ano passado para resguardar, no futuro, eventual ressarcimento do dano ao er�rio de US$ 792 milh�es. Contudo, os envolvidos apresentaram tantas contesta��es que a fiscaliza��o est� atrasando.

Em comunicado lido aos colegas da Corte, o ministro Vital do R�go, relator do caso, informou nesta quarta-feira, 2, uma s�rie de medidas com o argumento de evitar a paralisia do processo. Ele determinou que "verbas alimentares", como sal�rios, pens�es, aposentadorias e outras quantias destinadas ao "sustento dos executivos e de suas fam�lias", n�o devem ser bloqueadas. Al�m disso, liberou as contas-sal�rio, desde que sirvam exclusivamente � movimenta��o desses recursos.

"Sem exagero, ap�s a ado��o das primeiras medidas tendentes a dar cumprimento � indisponibilidade de bens, j� foram atravessadas mais de uma centena de pe�as pelos respons�veis pleiteando alguma provid�ncia deste relator, que v�o desde a interposi��o de agravos (recursos) at� a reclama��o de que o bloqueio recaiu sobre contas em que s�o depositados os sal�rios ou proventos dos aposentados", explicou Vital.

Ele constituiu novos processos para analisar, caso a caso, as queixas dos executivos. "Essa medida objetiva evitar a profus�o de pe�as no processo principal, bem como a tramita��o desses autos todas as vezes em que a inclus�o da nova pe�a requeira a decis�o deste relator, o que traz atrasos nas demais mat�rias contidas nos autos", justificou.

O TCU bloqueou no ano passado os bens de dez executivos responsabilizados pelos preju�zos em Pasadena, entre eles o ex-presidente da estatal Jos� S�rgio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerver�. A ordem foi dada ap�s auditoria apurar os preju�zos na compra, aprovada pelo Conselho de Administra��o da Petrobras, chefiado na �poca pela ent�o ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. Em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, Dilma admitiu que s� aprovou a etapa inicial do neg�cio, em 2006, porque fora enganada por um parecer falho apresentado por Cerver�, que omitia cl�usulas prejudiciais do contrato.

Na Opera��o Lava Jato, Paulo Roberto Costa admitiu que houve pagamento de propina para que a refinaria fosse adquirida.