(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Defesa pr�via de executivo da Odebrecht cita 'dedurar' para atacar dela��es


postado em 03/09/2015 12:19

Curitiba e S�o Paulo, 03 - O uso do termo 'dedurar' como forma de confrontar as dela��es premiadas da Opera��o Lava Jato - usado pelo empres�rio Marcelo Bahia Odebrecht, em seu depoimento � CPI da Petrobras na ter�a-feira, 1, - faz parte tamb�m de pe�a de defesa apresentada pela banca de criminalistas que defendem a empreiteira e seu presidente na Justi�a Federal do Paran�.

A defesa inicial apresentada pelos defensores do executivo M�rcio Faria - preso com Odebrecht em 19 junho, na Opera��o Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato - elencou no cap�tulo sobre a suposta "nulidade dos acordos de dela��o premiada e da prova produzida a partir de sua inv�lida celebra��o", o item 'filhos' para acusar "uma verdadeira farra das dela��es premiadas".

"Sem discutir a (i) moralidade de um instituto que permite ao Estado abra�ar aquilo que n�o tolerar�amos ver nossos filhos praticando no col�gio, e com todo o respeito �s autoridades que v�m se dedicando a propagar a caguetagem como instrumento fundamental de prote��o ao bem comum, o que se tem visto na Opera��o Lava Jato � uma verdadeira farra das dela��es premiadas."

A pe�a que tem 60 p�ginas � assinada pelos advogados Dora Cordani Cavalcanti, Augusto de Arruda Botelho, Rafael Tucherman e Vin�cius Scatinho Lapetina. Datada de 10 de agosto, ela foi protocolada na a��o penal em que Odebrecht e os demais executivos s�o r�us acusados de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

"Com a perd�o pela eloqu�ncia, a express�o se justifica por diversos motivos. O primeiro deles � a abomin�vel - e ainda por cima ilegal - inter-rela��o entre dela��o e pris�o cautelar, de modo algum prevista na Lei 12.850/13, mas aplicada como regra na Lava Jato", sustentam os advogados. "Por mais que a Procuradoria da Rep�blica e esse MM. Ju�zo insistam em negar, a realidade � nua e crua: todos os imputados que estavam presos tiveram sua cust�dia convertida em domiciliar quando viraram delatores, e nenhum delator que estava solto veio a ser preso depois de celebrar o acordo."

Na primeira pe�a de defesa formal no processo aberto contra os integrantes da Odebrecht, os defensores de M�rcio Faria afirmam que "a dela��o � o �nico ant�doto contra os encarceramentos cautelares que proliferam na Lava Jato". "Afinal, imposs�vel afirmar ser volunt�ria a decis�o de desistir de se defender e passar a dedurar supostos comparsas, quando � sabido por todos que n�o o fazer significa arriscar-se a ser custodiado - ou, pior ainda, representa a certeza de que, afora se concedido um habeas corpus, a pris�o se prolongar� a perder de vista."

Os criminalistas defendem que "todos os acordos de colabora��o aven�ados na Lava Jato est�o eivados pelo v�cio de vontade".


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)