O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou o tempo para que o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente sua defesa pr�via na den�ncia oferecida pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra o parlamentar pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no esquema de desvios na Petrobras. Inicialmente, o prazo previsto para defesa era de 15 dias, mas os advogados solicitaram que o per�odo fosse dobrado para 30 dias.
A 2ª Turma do STF j� havia tomado decis�o com mesmo teor na ter�a-feira para beneficiar a defesa do ex-presidente da Rep�blica e senador Fernando Collor (PTB-AL), tamb�m denunciado por Janot na Lava-Jato. Nos dois casos, o prazo para defesa come�ou a contar da data de notifica��o do parlamentar, realizada no dia 26.
Ao STF, a defesa de Cunha argumentou, a exemplo do que fizeram os advogados de Collor, que n�o teve acesso � integra dos documentos que embasam a den�ncia e que, no �mbito do processo civil, o prazo de resposta � contado em dobro quando h� mais de uma pessoa alvo de a��o.
Por analogia, os advogados pediram que o tempo fosse dobrado no caso de den�ncia contra mais de um investigado. Cunha foi denunciado por Janot juntamente com a prefeita de Rio Bonito (RJ) e ex-deputada federal, Solange Almeida, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
O ministro Teori Zavascki sustentou que as informa��es j� estavam dispon�veis para a defesa e votou pela manuten��o do prazo de 15 dias para apresenta��o de manifesta��o. Por seis votos a quatro, contudo, o plen�rio do STF entendeu que o prazo em dobro atende o direito de ampla defesa dos denunciados.
"Acredito, ministro Teori, que 15 dias a mais em benef�cio da ampla defesa � algo extremamente razo�vel", disse o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que se mostrou favor�vel � possibilidade de o Tribunal contar o prazo em dobro como regra definitiva para casos de mais de um denunciado. Os ministros entenderam, no entanto, que o caso n�o se torna uma regra geral e depender� da an�lise do relator em cada den�ncia.