Al�m das crises pol�tica e econ�mica que atingem o governo, o Pal�cio do Planalto agora enfrenta problemas com a �rea militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que estava na gaveta da Casa Civil h� mais de tr�s anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa compet�ncia para assinar atos relativos a pessoal militar, como transfer�ncia para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermedi�rios e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promo��o aos postos de oficiais superiores; nomea��o de capel�es militares, entre outros.
Hoje, esses atos s�o assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfian�a" pela c�pula militar, que n�o foi informada de que ela seria assinada por Dilma.
A responsabilidade pela decis�o de o decreto ter sa�do da gaveta era considerada um mist�rio. No fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto � presidente atendeu a uma solicita��o da secretaria-geral do Minist�rio da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon.
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Di�rio Oficial endossando o decreto, disse que n�o sabia da exist�ncia dele. "O decreto n�o passou por mim. Meu nome apareceu s� porque eu era ministro da Defesa interino. N�o era do meu conhecimento", disse o comandante ao deixar o desfile de Sete de Setembro.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, tamb�m demonstrou surpresa com a medida. "Posso assegurar que n�o h� nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes", afirmou � reportagem.
"Ainda n�o estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada inst�ncia com a cria��o do Minist�rio da Defesa e n�o tirar o que � da inst�ncia dos comandantes", justificou. Wagner lembrou que o decreto ainda n�o entrou em vigor e que "qualquer erro ainda pode ser corrigido".
Repercuss�o
O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publica��o, sem que a c�pula militar fosse avisada. "H� uma preocupa��o de que este decreto, que estava dormindo h� anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema", disse um oficial-general, ao lembrar que a publica��o do texto foi "absolutamente desnecess�ria".
Outro militar afirmou que "faltou habilidade pol�tica de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo j� enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita". Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida � uma retirada de atribui��o dos chefes das tr�s For�as e que, no m�nimo, a boa regra de relacionamento ensina que voc� avise a quem ser� atingido.