Oposi��o reage e pode tentar anular eventual aumento de impostos via decreto

Bras�lia, 08 - Lideran�as da oposi��o reagiram nesta ter�a-feira, 8, � possibilidade de a �rea econ�mica do governo recorrer a eleva��o de al�quotas de tributos que n�o precisam de aprova��o do Congresso para tentar reduzir o rombo no Or�amento da Uni�o. Para essas lideran�as, um decreto presidencial, se for levado adiante, demonstra o autoritarismo de um governo que est� perdido. Os oposicionistas podem at� tentar anular a medida por meio da aprova��o, no Congresso, de uma proposta de decreto legislativo.

Conforme noticiou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, na segunda-feira, 7, est�o nessa lista de potenciais aumentos a Cide, incidente sobre combust�veis; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Opera��es Financeiras (IOF).

O l�der da oposi��o no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que, se isso ocorrer, vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da eleva��o de impostos. Segundo ele, o governo j� usou esse expediente em janeiro de 2008, quando aumentou, por meio de decreto, al�quotas do IOF para compensar a perda de arrecada��o com a derrubada na CPMF no fim do ano anterior.

"N�s devemos, na medida que o governo mude por decreto, usar o que dispomos para se contrapor a isso", afirmou Dias. O senador tucano lembrou que, na �poca do decreto que elevou o IOF, apresentou um projeto para sustar seus efeitos, mas ele n�o prosperou no Legislativo. Ele espera que, dessa vez, com as dificuldades que o governo tem na base aliada, um projeto com esse teor seja aprovado pelo Congresso.

O l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que � "sinal de desespero" o Executivo querer aumentar impostos por decreto. "O governo n�o se entende mais, est� esfacelado politicamente e sem apoio popular e tenta esses artif�cios para aumentar impostos, primeiro era com a nova CPMF que depois recuou e agora vem com essas contribui��es", criticou.

Caiado, entretanto, disse que � preciso discutir uma estrat�gia da oposi��o para haver consequ�ncia, caso o governo efetivamente aumente impostos via decreto. Segundo ele, se o PMDB estiver apoiando uma iniciativa como essas, a oposi��o ter� que ser mais articulada antes de tomar uma decis�o conjunta.