Ap�s pol�mica, ministro da Defesa devolver� compet�ncias aos militares

Bras�lia, 08 - Para tentar reverter o problema criado com os comandantes militares, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, vai assinar um portaria devolvendo ao titulares do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica o poder de editar atos relativos a pessoal militar, como transfer�ncia para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermedi�rios e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transfer�ncias para o exterior. Esta j� era uma delega��o dos comandantes mas, na semana passada, a secret�ria geral do Minist�rio da Defesa, Eva Chiavon, pediu � Casa Civil que encaminhasse o decreto 8515, que tirava poder dos comandantes, para que a presidente Dilma Rousseff o assinasse, antes do 7 de setembro.

A publica��o do texto no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) na sexta-feira, 4, causou enorme insatisfa��o entre os militares e deixou a presidente Dilma bastante irritada. Nesta ter�a-feira, 8, Dilma pediu a Wagner que corrigisse o erro e a portaria de subdelega��o de poderes ser� assinada por ele.

O "conserto" do problema atendeu ao anseio dos militares, mas n�o deixou de lado a desconfian�a que tomou conta de todos, principalmente pela forma "in�bil" como foi conduzido. Ficou o mal-estar. Publicar um decreto deste teor, tirando poderes da c�pula militar, sem comunicar aos comandantes foi consider�vel "inaceit�vel". Nem mesmo o titular da Marinha, almirante Eduardo Bacelar, que assinava o texto junto com Dilma, por estar exercendo interinamente o cargo de ministro da Defesa, j� que Wagner estava na China, foi informado que endossaria o texto, como apareceu no DOU. Em momento de grave crise na pol�tica e na economia, a presidente e seus auxiliares diretos consideraram "absolutamente desnecess�rio" criar uma aresta deste tipo com a �rea militar.

Este problema se soma a outro que j� vem sendo comentado no meio militar: o desconforto que vem causando por causa das in�meras delega��es dadas por Wagner � secret�ria-geral, que acaba obrigando os comandantes a terem de se reportar a ela para discutir temas de suas �reas, criando uma nova barreira na hierarquia, quando sempre tiveram um canal direto com o ministro da Defesa. Os militares, acostumados com hierarquia, entendem que o relacionamento direto e corriqueiro deles tem de ser com o ministro e n�o com outros secret�rios da Pasta, com prerrogativas de tocar o dia a dia do Minist�rio.

A presidente foi surpreendida pela rea��o negativa do decreto, que foi levada a ela como uma coisa burocr�tica, que j� havia sido combinada com os comandantes militares, conforme a secret�ria-geral da Defesa, Eva Chiavon, informou � Casa Civil. Os ministros da Defesa e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, alegaram desconhecer o texto. Os dois foram procurados pelos comandantes assim que o decreto foi publicado, perguntando o que tinha acontecido e questionando por que n�o foram, pelo menos, informados. Ouviram que iam apurar o ocorrido. O texto do decreto estava parado h� mais de tr�s anos no Planalto. Todo o epis�dio gerou imenso desconforto no Minist�rio da Defesa. Mas efeito pr�tico n�o chegou a haver porque o texto do decreto prev� que ele s� entra em vigor em 14 dias.

Em nota oficial, o ministro da Defesa explicou que "a proposta de decreto foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) institu�do em 2013, com a participa��o de todas as For�as singulares e unidades do Minist�rio da Defesa com vistas a compatibilizar a Consolida��o da Legisla��o Militar � legisla��o de cria��o pasta que completou 16 anos". Na nota, Jaques Wagner ressaltou que "a publica��o do decreto 8.515/15 obedece o processo de consolida��o institucional do Minist�rio da Defesa e n�o fere o papel constitucional das For�as Armadas". Disse ainda que, conforme consta do novo decreto, o Minist�rio da Defesa dever� publicar portarias de delega��o de compet�ncia aos comandantes militares para a publica��o de atos no �mbito de cada For�a (Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica)".