S�o Paulo, 10 - O Conselho Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo homologou nesta quinta-feira, 10, dois pol�micos acordos firmados por promotores de Justi�a com duas institui��es financeiras, UBS e Citibank, no �mbito do caso Paulo Maluf - investiga��o sobre supostos valores que o ex-prefeito de S�o Paulo (1993/1996) movimentou secretamente na Su��a e na Ilha de Jersey, segundo a Promotoria.
A decis�o foi tomada por cinco votos a tr�s. Houve duas absten��es.
O julgamento, marcado por forte tens�o, ocorreu a portas fechadas sob alega��o de que documenta��o relativa aos acordos cont�m dados banc�rios protegidos pelo sigilo. A assinatura dos acordos, por�m, foi cercada de ampla publicidade, com publica��o de detalhes dos ajustes no pr�prio site do Minist�rio P�blico.
Por meio desses acordos, celebrados em fevereiro, sob a rubrica Termos de Ajustamento de Conduta, os bancos concordaram em pagar o equivalente a US$ 25 milh�es ao Tesouro municipal como indeniza��o pelo fato de ter circulado em contas das institui��es no exterior dinheiro atribu�do a Maluf, supostamente desviado de pol�micos empreendimentos de sua gest�o, como o T�nel Ayrton Senna e a Avenida �gua Espraiada, ambas situadas na zona sul da Capital.
Os acordos foram firmados por promotores que atuam na Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social, bra�o do Minist�rio P�blico paulista que investiga improbidade e corrup��o.
Os acordos s�o motivo de grave disc�rdia que rachou a mais not�ria Promotoria do MP de S�o Paulo.
Promotores contr�rios a esse tipo de pacto apresentaram memorial ao Conselho Superior por meio do qual fustigaram a iniciativa. UBS (Union des Banques Suisses) e Citibank n�o se envolveram nos desvios de recursos - afirmam os promotores que subscrevem os acordos -, mas concordaram em recolher aquele montante por terem sido deposit�rios de valores confiscados do ex-prefeito.
No memorial, os promotores Marcelo Camargo Milani, Nelson Lu�s Sampaio de Andrade e Ot�vio Ferreira Garcia alertam que "se h� comprova��o de que os bancos UBS e Citibank receberam valores subtra�dos dos cofres municipais e, obviamente, foram remunerados pelo servi�o, concorreram de forma direta para a pr�tica do ato de improbidade".
O Conselho Superior do Minist�rio P�blico � composto por onze procuradores, sob presid�ncia do procurador-geral de Justi�a. O Conselho tem poderes para desarquivar inqu�ritos por improbidade e homologar ou n�o acordos da Promotoria. Dos onze integrantes, dez votaram nesta quinta-feira, 10.
Recupera��o
Os promotores Silvio Ant�nio Marques, Jos� Carlos Blat e Valter Santin, que subscreveram os acordos com os bancos, afirmaram que a decis�o do Conselho Superior "� extremamente importante porque facilita a recupera��o de dinheiro desviado e, ainda, facilita a recupera��o decorrente de dano moral coletivo".
"Quem tem que pagar o preju�zo � o ex-prefeito Paulo Maluf e tamb�m seus familiares", afirma o promotor Silvio Marques. "A decis�o do Conselho derruba a tese dos outros promotores que n�o queriam a homologa��o do acordo. N�o tem o menor cabimento o memorial por eles apresentado ao Conselho porque a improbidade est� prescrita desde 2006. Ent�o, n�o cabe mais a��o de improbidade, motivo pelo qual o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) � cab�vel."
Marques assinala que se os acordos n�o fossem aprovados pelo colegiado a Promotoria teria que ingressar com a��o contra os bancos, o que provocaria uma demanda por longos anos inutilmente, dada a prescri��o. "Com o TAC, os bancos j� pagaram indeniza��o por danos morais. O dinheiro j� entrou nos cofres p�blicos de S�o Paulo. A alega��o de que os bancos participaram de forma direta (dos desvios atribu�dos a Maluf) � absolutamente improcedente, sequer foi considerado pelos conselheiros. Quem desviou dinheiro foi o ex-prefeito e outros ex-agentes p�blicos benefici�rios."
O promotor disse, ainda. "N�o encontramos prova de que os bancos sabiam desses desvios (na gest�o Maluf), n�o podemos responsabiliz�-los pelos desvios em si. Os bancos se propuseram a pagar indeniza��o por dano moral coletivo, n�o � por dinheiro desviado. Est�o pagando por n�o terem, na �poca, um sistema de compliance que poderia evitar esse tipo de movimenta��o."
O ex-prefeito Paulo Maluf sempre negou possuir contas no exterior. Maluf nega desvios em sua gest�o na Prefeitura de S�o Paulo (1993-1996).