Levy diz que brasileiro ter� que "aceitar um pouquinho mais de imposto"

Bras�lia – Um dia depois de o Brasil perder o grau de investimento com o rebaixamento dado pela ag�ncia de classifica��o de risco norte-americana Standard & Poor’s, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi escalado pela presidente Dilma Rousseff para dar uma entrevista coletiva nessa quinta-feira. Levy sinalizou que o brasileiro ter� que aceitar um “pouquinho mais de imposto” e que a popula��o n�o deve ser “v�tima de miopia” em rela��o ao aumento de tributos. “Se a gente tiver que pagar um pouquinho de imposto para o Brasil ser reconhecido no mundo inteiro como um pa�s forte, tenho certeza que todo mundo vai querer isso”, disse o ministro, ap�s reuni�o ministerial com a presidente, no Pal�cio do Planalto. Ele ressaltou que os brasileiros devem encarar eventuais aumentos de impostos para reequilibrar as contas p�blicas como um investimento para que a economia volte a crescer. “Voc� faz um pequeno investimento, admite pagar um pouco mais de imposto para que a economia n�o tenha trope�o.”

Na reuni�o de emerg�ncia da coordena��o pol�tica realizada pela manh�, a presidente Dilma orientou os ministros a n�o “minimizarem” a gravidade da situa��o e a acelerarem a defini��o dos cortes que precisam ser feitos no or�amento para que o pa�s retome o equil�brio fiscal. S� a partir da� os auxiliares da presidente est�o autorizados a falar em aumento de impostos. Embora o ministro da Fazenda, tenha repetido diversas vezes durante a entrevista que a popula��o entenderia a necessidade de aumento nos impostos, Dilma reconheceu que esses rem�dios amargos n�o ter�o apoio do Congresso, fragilizariam ainda mais o Executivo e ainda teriam impacto inflacion�rio, como no caso de um aumento na al�quota da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), o imposto sobre combust�veis.

SUPER�VIT H� 11 dias, o governo enviou ao Congresso um Or�amento para 2016 com um rombo de R$ 30,5 bilh�es, alegando que n�o h� mais onde cortar despesa. Esse foi um dos principais motivos para a perda do grau de investimento do pa�s pela S&P. Vale lembrar que a proposta inicial da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) previa um super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Levy voltou a afirmar que o governo pretende alcan�ar esse resultado fiscal, mas sinalizou que, para isso, “h� a necessidade de aumentar as receitas”, ou seja, mais impostos para o contribuinte.

Ele n�o deu sinaliza��o de um comprometimento maior nesse sentido, e, adotou o discurso de que o governo “j� cortou na carne”, sendo R$ 80 bilh�es a menos do Or�amento aprovado neste ano e que j� fez o m�ximo poss�vel no de 2016.

Ao informar que o governo n�o conseguir� chegar sozinho aos 0,7% de super�vit prim�rio em 2016, o ministro destacou que isso s� acontecer� quando a sociedade entender a import�ncia das contas fiscais em ordem. “A gente n�o deve ser v�tima de uma miopia na quest�o dos impostos. A gente tem que ver porque a gente tem que fazer um esfor�o adicional. Tem que ser um pa�s seguro para investidores, para trabalhadores, para as fam�lias, que nossa condi��o fiscal seja s�lida”, afirmou. “A gente vai continuar explicando, conversando, evitando essa miopia. Fazendo as pessoas entenderem que, mesmo que voc� tenha que pagar um pouquinho mais, isso vai fazer o pa�s ser mais forte, se recuperar e n�o ser olhado como um pa�s fraco l� fora”, completou ele, lembrando que “a solidez fiscal � a base do crescimento”.

Bilh�es

O ministro voltou a falar da “ponte fiscal” que dever� ser implementada por meio desse aumento de impostos e de uma redu��o de gastos do governo. No entanto, ele n�o apresentou medidas concretas nesse sentido. Apenas fez quest�o de avisar que o Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional que legaliza bens n�o declarados no exterior pode significar “dezenas de bilh�es de d�lares” em receita para a Uni�o e isso tamb�m vai ajudar a aliviar o caixa de estados e munic�pios e dar sustenta��o para a reforma do ICMS, empacada desde o in�cio do primeiro mandato de Dilma. “Como houve evas�o de divisas, ou de lavagem de dinheiro, o projeto de lei prev� que esses crimes espec�ficos possam ser eliminados mediante o pagamento de uma multa de 17,5%”, declarou ele. O ministro reafirmou que permanece no posto. “Meu trabalho n�o acabou”, disse ele.

A reforma administrativa, prometida pela presidente para ser conclu�da at� 30 de setembro, que inclui a redu��o de minist�rios, poder� come�ar ainda hoje. Segundo informa��o de ministros que participaram da reuni�o de coordena��o, a necessidade de apresentar um plano de a��o efetivos de cortes far� com oque os an�ncios sejam fatiados, sem a informa��o de um “pacota�o de cortes”. Originalmente, a ideia do Planalto era cortar 10 minist�rios e, ao menos, mil cargos comissionados. (Colaborou Paulo de Tarso Lyra)

‘Tapa na cara’

“Brasil no lixo”. Com esse t�tulo a revista brit�nica The Economist anuncia o rebaixamento da nota de cr�dito do Brasil pela ag�ncia S&P. A reportagem aponta que foi “quest�o de tempo para que o descontrole fiscal do governo brasileiro custasse uma queda no grau de investimento”. Na avalia��o da revista brit�nica a rea��o de pol�ticos brasileiros ainda n�o est� clara, mas dever� ser recebida como um “tapa na cara do ministro da Fazenda Joaquim Levy”, que n�o conseguiu aprovar suas propostas de reajustes por causa da impopularidade da presidente Dilma Rousseff. Segundo a The Economist, apenas o Congresso Nacional poder� apresentar solu��es para as dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo Dilma.