Terceira fase do Minha Casa, Minha Vida ter� um ritmo mais devagar, diz Barbosa

O in�cio da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida s� ser� definido ap�s a aprova��o do Or�amento de 2016 pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo, ser� garantida a continuidade do programa, mas em um patamar menor e em um ritmo devagar. A prioridade do momento � completar as unidades habitacionais que j� est�o contratadas.

“H� uma previs�o de recursos para come�ar a fase 3 de uma maneira mais devagar, condizente com o cen�rio fiscal que a gente v� para o pr�ximo ano”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Uma das mudan�as no programa, segundo ele, diz respeito aos subs�dios concedidos pela Uni�o, que v�o continuar, mas em um patamar mais baixo, a exemplo do realinhamento da pol�tica que vem sendo feito em outros financiamentos p�blicos como o estudantil e o da safra agr�cola.

“Continua a haver subs�dios, s� que continuam numa escala menor do que eram no ano passado, porque n�s, tamb�m, estamos enfrentando novo cen�rio fiscal, e tamb�m para adequar o programa � evolu��o da pr�pria renda da popula��o, das condi��es e da capacidade de financiamento dos benefici�rios”, afirmou o ministro do Planejamento.

Nesta quinta-feira, o governo federal prometeu encaminhar em at� 30 dias uma medida aos parlamentares com as novas regras do programa habitacional. A data em que a etapa ter� in�cio e o seu cronograma, no entanto, s� ser�o definidos ap�s a aprova��o da pe�a or�ament�ria.

Enviado na semana passada pelo Executivo, o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual do 2016 prev� R$ 15 bilh�es para o programa, segundo Barbosa. A maior parte dos recursos, por�m, ser� utilizada na constru��o das casas j� contratadas. De acordo com o ministro, mais de 1 milh�o e 600 mil moradias est�o prestes a ser entregues e ser�o priorizadas no Or�amento do ano que vem.

Durante toda a tarde e o in�cio da noite, a presidente se reuniu separadamente com representantes de movimentos populares pela moradia e do setor da constru��o civil para apresentar o que j� foi desenhado para a terceira etapa do programa. Em entrevista a jornalistas ap�s o encontro, Gilberto Kassab garantiu que em um m�s uma medida provis�ria ser� enviada ao Congresso contendo altera��es como a inclus�o de uma faixa intermedi�ria de benefici�rios e o aumento dos juros cobrados nas presta��es.

“O governo teve um cuidado muito grande em n�o definir a quest�o das metas do cronograma por conta da necessidade da aprova��o do Or�amento por parte do Congresso Nacional para que esse programa continue tendo credibilidade”, disse Kassab.

Um dos participantes do encontro, o presidente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, informou que algumas propostas feitas pelos movimentos foram incorporadas pelo governo.

Segundo ele, foi sinalizada pelo governo a possibilidade de se fazer contrata��es ainda este ano para o Minha Casa, Minha Vida Entidades, correspondente � faixa 1, com renda familiar de at� R$ 1,8 mil. “Vai haver uma prioriza��o das entidades. Se de fato isso for efetivado, atende a reivindica��es dos movimentos. Agora, ao mesmo tempo, est�o sendo feitos an�ncios, a torto e a direito, a�, de cortes. Ent�o, vamos ter que esperar para ver se o que foi prometido hoje vai ser efetivado”, disse.

Para o presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC), Jos� Carlos Martins, embora a pretens�o do setor seja maior, os empres�rios n�o podem desconhecer o momento de dificuldades econ�micas. “Eu gostei da apresenta��o, acho que ela � p� no ch�o, fact�vel, n�o tem nada de extraordin�rio. Tamb�m temos que entender isso. Logicamente que o ritmo que pode ser feito de contrata��es n�o � o que gostar�amos. Ent�o, eu acho que de alguma forma ela atende a isso, que � a expectativa nossa, de ter um m�nimo de previsibilidade, em termos de desempenho futuro”.

Terceira Fase

A data de hoje havia sido anunciada, algumas vezes pela presidente, como a do lan�amento da terceira fase do programa. A avalia��o do Planalto, no entanto, foi de que n�o haveria como ter um ato oficial sem a aprova��o da previs�o or�ament�ria pelo Congresso. De acordo com o ministro das Cidades, o que estava definido para o dia 10 de setembro foi cumprido.

“N�o � um lan�amento. O que foi feito e estava j� definido pela presidente h� mais de um m�s em seu twitter, ela pode at� ter utilizado essa palavra lan�amento, mas � a apresenta��o da fase 3. Isso foi feito. O governo tinha esse compromisso, e o programa foi apresentado hoje conforme o combinado para as empresas e para os movimentos”, disse Kassab.

Com as altera��es, o valor limite da renda da primeira faixa do programa, que n�o tem juros e conta com um subs�dio maior, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por fam�lia. O governo criou um grupo de renda intermedi�rio, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a fam�lias com renda de at� R$ 2.350 mensais, que ter�o subs�dio at� R$ 45 mil.

Os juros cobrados dos benefici�rios do programa tamb�m foram alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. A nova faixa ter� juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os benefici�rios continuam isentos de juros.