Bras�lia, 11 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 11, ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que acredita na aprova��o do projeto que regulariza recursos de brasileiros e de empresas nacionais no exterior que n�o tenham sido declarados ao Fisco. A resist�ncia do peemedebista de votar proposta semelhante, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi um dos principais motivos que levaram a presidente Dilma Rousseff a enviar na quinta-feira, 10, ao Congresso um novo projeto.
"A minha posi��o � de votar. Sou neutro, acho que passar� e deve ter algum ajuste normal, fruto do debate", disse Cunha.
O texto do Executivo tem urg�ncia constitucional, o que significa que trancar� a pauta do plen�rio da C�mara em 45 dias e, do Senado, em igual per�odo a partir da chegada.
O projeto vai tramitar numa comiss�o especial. Cunha afirmou que vai instalar rapidamente o colegiado, negociando com os l�deres os nomes do presidente e do relator. Ele disse que o relator pode ser o pr�prio l�der peemedebista na C�mara, Leonardo Picciani (RJ), diante do fato de que, pelo crit�rio da proporcionalidade, o cargo dever� ser do bloco partid�rio do qual faz parte o PMDB.
Cunha adiantou que, se a comiss�o especial n�o concluir os trabalhos at� o prazo do trancamento da pauta, vai votar o projeto com parecer diretamente em plen�rio.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� afirmou ser a favor de uma vota��o r�pida do projeto. Questionado se acredita na possibilidade de a proposta ser aprovada pelo Congresso a tempo de ajudar no caixa do governo ainda em 2015, Cunha disse que isso vai depender mais de quem quiser regularizar a sua situa��o com o Fisco.
O texto do governo manteve a ess�ncia do substitutivo apresentado pelo l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), � proposta de Randolfe. A tributa��o devida para quem quiser regularizar a situa��o ser� de 17,5 % do Imposto de Renda e igual valor de multa.
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Cunha: projeto de repatria��o passar� na C�mara com 'algum ajuste'
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