H�lio Bicudo: Cunha deveria se ater � an�lise jur�dica de pedido de impeachment

 O jurista H�lio Bicudo, que entrou com um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve se ater � an�lise da proced�ncia jur�dica dos requerimentos que pedem a destitui��o da chefe do Executivo federal. Bicudo afirmou que a proced�ncia pol�tica dos pedidos deve ser analisada pelo Congresso Nacional e n�o apenas pelo presidente de uma das Casas legislativas.

Ele disse que n�o tem nenhuma expectativa - nem positiva, nem negativa - em rela��o � decis�o de Cunha sobre o pedido de impeachment que encaminhou � C�mara. "O pedido de impeachment � um pedido jur�dico, mas que tem um fundamento pol�tico tamb�m, est� na Constitui��o e na legisla��o ordin�ria do Pa�s", disse.

Bicudo declarou "acreditar muito" na lei e na atitude dos parlamentares. "Vamos ver o que vai acontecer; do meu ponto de vista, ser� um atitude normal se ele (Cunha) acatar o pedido", prosseguiu. O jurista, que tamb�m foi vice-prefeito de S�o Paulo, afirmou que "alguma coisa" precisa acontecer na esfera pol�tico-administrativa, que, de acordo com ele, deve ser uma consequ�ncia da atua��o popular.

Segundo Bicudo, os movimentos de rua � que inspiraram o pedido de impeachment que encaminhou � C�mara. O jurista afirmou acreditar que, se esses grupos populares continuarem na mesma linha de atua��o, com os atos de rua, o Congresso n�o ter� outra via sen�o dar andamento ao pedido. Na noite desta sexta-feira, estava prevista uma reuni�o de Bicudo com representantes dos movimentos que pedem o impeachment de Dilma.

Na pr�xima semana, parlamentares do movimento suprapartid�rio que prega o impedimento da presidente far�o um aditamento ao pedido de Bicudo para incluir no documento a argumenta��o do jurista Miguel Reale J�nior, ex-ministro da Justi�a do governo Fernando Henrique Cardoso. No requerimento, o ex-vice-prefeito de S�o Paulo menciona as "pedaladas fiscais", a Opera��o Lava-Jato e a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras para sustentar que a presidente teria cometido crime de responsabilidade. O principal item do parecer de Reale J�nior tamb�m s�o as "pedaladas".