Bras�lia – O governo est� disposto a arrecadar pelo menos R$ 40 bilh�es com o aumento de impostos para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilh�es previsto no Or�amento de 2016 e ainda entregar o superavit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Nas reuni�es que manteve nesse s�bado com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff admitiu que, sem a eleva��o de tributos, n�o h� como fazer o ajuste fiscal que os investidores cobram para evitar o colapso da economia diante do rebaixamento do pa�s pela Standard & Poor’s (S&P).
Nas contas de t�cnicos do Minist�rio do Planejamento, para zerar o deficit estimado no Or�amento e economizar a parte que cabe � Uni�o do superavit de 0,7%, de R$ 34,5 bilh�es, o governo ter� que encontrar, no total, R$ 65 bilh�es. “N�o h� como se chegar a essa quantia somente com corte de gastos”, diz um auxiliar do ministro Nelson Barbosa. Portanto, em uma das simula��es feitas pela equipe econ�mica, o governo poderia apresentar redu��o de R$ 25 bilh�es em despesas como contrapartida � alta de impostos.
Na reuni�o da Junta Or�ament�ria, que durou pouco mais de duas horas, com Levy, Barbosa e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a presidente da Rep�blica se convenceu de que ter� de assumir o �nus do aumento de tributos. A prefer�ncia � pela ado��o de um imposto financeiro provis�rio, seguindo o modelo da finada CPMF, que Dilma tentou ressuscitar.
C�lculos do Planejamento mostram que, a valores de hoje, a CPMF, com al�quota de 0,38%, renderia ao Tesouro Nacional 1,3% do PIB, quase R$ 80 bilh�es. A ideia do governo � que, com o imposto provis�rio, a al�quota seja menor e parte da arrecada��o destinada a estados e munic�pios. Com isso, acredita Dilma, o Planalto teria apoio de governadores e prefeitos para convencer os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da C�mara, Eduardo Cunha, a trabalharem pela cria��o do tributo.
As discuss�es tamb�m passam por tributos que Dilma pode reajustar por meio de decreto, como a Contribui��o de Interven��o do Dom�nio Econ�mico (Cide), que incide sobre os combust�veis, e o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). Mas, na reuni�o desse s�bado no Pal�cio da Alvorada, o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, que acompanhava Levy, mostrou que esses tributos n�o ser�o suficientes para chegar � quantia que o governo precisa para zerar o deficit no Or�amento e ainda entregar superavit no ano que vem.
M�quina T�cnicos do governo asseguram que os n�meros ainda n�o est�o fechados. “Tudo est� sendo colocado � mesa e debatido muito”, ressalta um assessor do Planalto. “A ordem da presidente � para que cheguemos a n�meros que sejam fact�veis, tanto em rela��o aos cortes quanto em rela��o a impostos”, acrescenta. � certo, por�m, que haver� um mix e, antes de falar em eleva��o de tributos, o governo apresentar� cortes.
Essa estrat�gia de difundir a disposi��o do governo de “cortar na carne” foi seguida � risca depois da conversa de Dilma com os ministros. V�rios deles sa�ram do encontro dizendo que o assunto dominante foi definir as “diretrizes para cortes” dentro da reforma administrativa que o Planalto pretender anunciar amanh�. “Vamos mostrar que estamos fazendo a nossa parte. Mas, num primeiro momento, os an�ncios de redu��o de despesas ser�o t�midos em rela��o ao que o mercado financeiro espera ouvir”, conta um auxiliar de Levy.
Dentro da reforma administrativa para enxugar a m�quina est�o previstos redu��o de cargos comissionados, diminui��o de minist�rios, revis�o de contratos, renegocia��o com fornecedores e cortes de viagens. Essas medidas devem resultar em uma economia anual pr�xima de R$ 1 bilh�o, considerada insignificante diante do tamanho do desafio que o governo se imp�s. A expectativa � de que Dilma se encontre ainda neste domingo com Levy, Barbosa e Mercadante para bater o martelo em rela��o �s primeiras medidas a serem anunciadas.
Estiveram com Dilma nesse s�bado, al�m dos integrantes da Junta Or�ament�ria, os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo; dos Transportes, Ant�nio Carlos Rodrigues; da Agricultura, K�tia Abreu; de Ci�ncia e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Previd�ncia Social, Carlos Gabas; das Cidades, Gilberto Kassab; das Comunica��es, Ricardo Berzoini; dos Esportes, George Hilton; e da Integra��o Nacional, Gilberto Occhi. A presidente tamb�m convocou seu assessor especial, Giles Azevedo.