Enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) vai a p�blico dizer que o governo gastou demais e, por causa da crise, ter� que “reavaliar medidas” e administrar “rem�dios amargos”, enquanto o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirma que os brasileiros t�m de encarar a alta de impostos como um “investimento”, uma parcela dos brasileiros j� amarga os efeitos das turbul�ncias criadas no Pal�cio do Planalto. Embora a mandat�ria tivesse garantido na campanha pol�tica que n�o mexeria nos programas sociais, para quem depende desse apoio, a crise pela qual passa o Brasil n�o apenas est� doendo no bolso, mas j� come�a a comprometer sonhos. O sonho de entrar na faculdade. O sonho de comprar a casa pr�pria. O sonho de se qualificar para entrar no mercado. O sonho de se formar com experi�ncia internacional. Todos os desejos de crescer na vida que come�am a ser abalados pela redu��o de investimentos, a mudan�a de regras e o encolhimento de programas que foram a principal vitrine eleitoral do PT.
Elaine est� na fila do Minha casa, minha vida da capital mineira desde a cria��o do programa, em 2009. Ela j� se cadastrou, j� se recadastrou e at� agora n�o teve qualquer sinaliza��o sobre quando ter� a casa pr�pria. Metade da renda da monitora infantil � comprometida com o aluguel de R$ 600 do apartamento onde mora com a filha, no Bairro Vale do Jatob�, no Barreiro. “Eu n�o acredito mais nesse projeto. Ele foi feito num momento de crise para beneficiar construtoras”, afirma Elaine, que sabe exatamente o que fazer. “Tenho que matar um le�o por dia. E, enquanto trabalhadora e m�e, procuro lutar pelo direito � moradia”, refor�a.
Segundo o Minist�rio das Cidades, a terceira fase vai contratar mais 3 milh�es de unidades at� 2018. O n�mero � praticamente o mesmo das unidades pendentes que o governo ainda precisa entregar nas duas primeiras fases do programa – 2,9 milh�es de moradias. At� agora, foram contratadas 6,7 milh�es de unidades.
EDUCA��O O eletricista Marciano Jonathan de Souza, de 26 anos, tamb�m est� sentindo os efeitos da crise na pele e ficou de fora da “P�tria educadora”, slogan usado pela presidente em seu segundo mandato. Ele havia sido aprovado no curso de engenharia el�trica numa faculdade particular. Ficou matriculado tr�s meses, mas, sem garantia de que conseguiria o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e com medo de assumir uma d�vida impag�vel, abandonou o curso. “Foi muito ruim ter que sair da faculdade. Mas a mensalidade era R$ 1,1 mil. Esse � o dinheiro com que eu sobrevivo”, diz.
Al�m de problemas de inscri��es por causa do esgotamento dos recursos, as regras do Fies, programa do governo que financia cursos em institui��es de ensino privado, mudaram e criaram um funil para quem quer participar do programa. “Nunca mais conto com o Fies. O governo tira tudo dos pobres. Por que n�o tirar do sal�rio do senador ou pegar o dinheiro da roubalheira?”, questiona o rapaz, indignado. “Minha casa j� foi levada por enchente em 1996. N�o tenho medo do futuro, n�o, mo�a”, conta Marciano, empenhado em passar, no ano que vem, numa universidade p�blica.
No ano passado, foram concedidos em todo o pa�s 732,2 mil novos financiamentos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), vinculado ao Minist�rio da Educa��o (MEC). No primeiro semestre deste ano, eles ca�ram para 252 mil e, no segundo semestre, para 61,5 mil novos contratos, totalizando 313,5 mil bolsas, nem a metade de 2014. Apesar disso, o FNDE afirma que o recurso para este ano � de R$ 16,58 bilh�es, maior do que no ano passado, de R$ 13,75 bilh�es. O governo justifica que as mudan�as t�m como objetivo “melhorar a qualidade dos cursos e contribuir para a sustentabilidade do programa”.
CURSINHO Quem tamb�m n�o conseguiu passar pelo funil do MEC foi o estudante Gustavo Diniz, de 18 anos. Ele come�ou a cursar medicina veterin�ria numa escola particular e largou o curso, pois a fam�lia n�o poderia pagar os R$ 2 mil de mensalidade. “Quando fiz vestibular, estava contando que ia conseguir a bolsa do Fies. Pagar R$ 2 mil todo m�s � bem dif�cil”, conta Gustavo, filho de um gerente de supermercado e de uma professora da rede estadual. Os pais bancaram dois meses e, sem ter de onde tirar mais dinheiro, o filho abandonou o sonho. “Voc� quer uma coisa a vida inteira e consegue, mas por causa desse problema, voc� tem que sair. N�o quero depender do Fies, n�o tem nenhuma seguran�a”, afirma o estudante, que se matriculou num cursinho pr�-vestibular.
J� o estudante do 6º per�odo de engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), V�tor Dutra, de 20, est� em compasso de espera. Ele planejava fazer um interc�mbio no exterior por meio do programa Ci�ncia Sem Fronteiras, que d� bolsas a alunos de gradua��o e p�s-gradua��o em universidades internacionais. “J� era para ter aberto o edital e o processo seletivo”, comenta V�tor, que via na experi�ncia a possibilidade de expandir horizontes. “Para o curr�culo, � bom ter essa experi�ncia. Se n�o for agora, n�o terei op��o, porque j� vou ter conclu�do o curso”, diz.
A Capes, �rg�o ligado ao MEC e respons�vel pelo programa, informou que o Ci�ncias sem Fronteiras j� atingiu as 101 mil bolsas previstas e que os �ltimos estudantes da gradua��o selecionados j� est�o viajando neste segundo semestre. Segundo o �rg�o, a segunda fase ainda est� em elabora��o. Em maio, o MEC havia anunciado que o programa teria “sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta, buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda ser�o definidas, mas que quantitativamente ser�o em n�mero inferior ao do ano passado”.
Pronatec reduzido a um ter�o em 2015
Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff (PT) falou maravilhas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec), chegou a sugerir a uma economista desempregada que fizesse um curso t�cnico gratuito e prometeu a expans�o do programa para 12 milh�es de vagas at� o fim do mandato. A sugest�o, na �poca, virou piada, mas, agora, mesmo seguindo a dica da mandat�ria, a economista pode encontrar dificuldades para se recolocar no mercado. Al�m de reduzir o n�mero de cadeiras do programa, o governo ainda endureceu as regras para o repasse de recursos para institui��es de educa��o que formam os estudantes.
Em 2014, foram 3 milh�es de bolsas abertas para cursos profissionalizantes por meio do programa. Em 2015, ser�o abertas em torno de 1 milh�o. Somente em Minas, o n�mero de vagas ofertadas pelo Pronatec este ano caiu mais de tr�s vezes em rela��o a 2014, passando de 28,7 mil oportunidades para 8,1 mil. As vagas nos cursos gratuitos oferecidos por institui��es parceiras, como Senai e Senac, diminu�ram de 19,8 mil para 4.920 cadeiras, na compara��o entre 2014 e este ano. J� os ministrados nas escolas estaduais tiveram o n�mero de vagas reduzidos de 8.840 para 3.225. As op��es de cursos tamb�m ca�ram, assim como os munic�pios atendidos.
A Secretaria de Estado de Educa��o (SEE), que controla as inscri��es no programa, justifica que o Minist�rio da Educa��o (MEC) fez uma revis�o nos crit�rios de aloca��o de vagas em todo o pa�s para “otimizar a oferta” e levou em conta o tamanho dos munic�pios, as taxas de evas�o, entre outros crit�rios. Segundo a SEE, cerca de 6 mil cadeiras n�o foram preenchidas.
Os cursos em institui��es parceiras t�m inscri��es abertas at� segunda-feira. J� os vinculados �s escolas estaduais ocorrem entre os dias 17 e 20. A estudante do 1º ano do Instituto de Educa��o de Minas Gerais Juliana Vicente, de 15, tem interesse em ingressar no Pronatec, mas n�o sabe se conseguir�. “Aqui na escola s�o poucas vagas. Eu acho que quem tem curso t�cnico � mais f�cil encontrar emprego”, diz. (FA)