Gra�as � reforma pol�tica aprovada na C�mara dos Deputados, as pr�ximas elei��es ser�o as primeiras em que 100% do financiamento empresarial de campanhas ser� feito por meio de doa��es ocultas - aquelas em que � imposs�vel detectar o v�nculo entre empresas financiadoras e pol�ticos financiados.
A reforma votada na �ltima ter�a-feira, 8, pelos deputados sepulta a transpar�ncia nas rela��es entre doadores e candidatos, que atingiu seu �pice nas elei��es de 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou uma brecha para banir as doa��es ocultas.
At� o ano passado, uma empresa que n�o queria ter seu nomes vinculado a determinado candidato fazias doa��es n�o diretamente a ele, mas a seu partido. Depois, o partido repassava os recursos ao candidato. Este, ao prestar contas de sua campanha, registrava ter recebido recursos n�o da empresa, mas do partido. Assim, ocultava a identidade de seus financiadores.
Em 2014, por�m, o TSE editou uma resolu��o que obrigou os candidatos a registrar em sua contabilidade o "doador origin�rio" do dinheiro que transitou pelo partido - ou seja, mesmo nos casos em que o partido atuou como intermedi�rio, foi poss�vel detectar quais empresas doaram recursos para cada campanha.
A partir de 2016, as empresas estar�o proibidas de doar diretamente aos candidatos, mesmo se quiserem - os recursos obrigatoriamente ter�o de ir para os partidos, que depois os distribuir�o entre as campanhas. E o TSE n�o poder� mais determinar a identifica��o dos doadores origin�rios, porque isso estar� vetado pela legisla��o. A reforma pol�tica estabelece que as presta��es de contas sejam feitas "sem individualiza��o dos doadores".
O fim da transpar�ncia nas doa��es impedir� o mapeamento dos interesses empresariais nos governos e no Congresso. Tamb�m atrapalhar� determinadas investiga��es sobre corrup��o. Se essa regra j� estivesse valendo nas elei��es passadas, por exemplo, n�o seria poss�vel identificar os pol�ticos que tiveram suas campanhas financiadas por empreiteiras investigadas pela Opera��o Lava-Jato.
Aprovada tanto na C�mara como no Senado, a reforma seguiu para a san��o da presidente Dilma Rousseff. Em tese, ela pode vetar o artigo que trata das doa��es ocultas, mas � improv�vel que o fa�a, para evitar mais desgastes pol�ticos. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), � o principal articulador do acordo que resultou no texto aprovado pelos deputados.
Rea��o
A institucionaliza��o das doa��es ocultas foi apenas uma das dezenas de altera��es promovidas pelo relator da reforma pol�tica na C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no projeto aprovado na semana anterior pelos senadores. O texto que saiu do Senado, por exemplo, nem sequer admitia a participa��o de empresas no financiamento de campanhas.
Os senadores aprovaram uma proposta de reforma com v�rios dispositivos que tendiam a reduzir a fragmenta��o partid�ria no Congresso e a fortalecer os maiores partidos. Esses aspectos foram quase todos eliminados quando os deputados votaram a reforma, na ter�a-feira passada.
A C�mara impediu, por exemplo, que 23 partidos m�dios e pequenos perdessem acesso aos recursos p�blicos do Fundo Partid�rio. Somadas, essas legendas teriam deixado de receber R$ 350 milh�es por ano se os deputados n�o tivessem eliminado uma regra, aprovada pelos senadores, que reservava os recursos do Fundo Partid�rio apenas aos partidos com diret�rios permanentes em pelo menos 10% dos munic�pios brasileiros at� 2016, e em 20% at� 2018. Atualmente, apenas 9 dos 32 partidos atendem a essa exig�ncia (PT, PMDB, PSDB, PDT, PC do B, PP, PPS, DEM e PSB).
Os deputados tamb�m revalidaram as coliga��es em elei��es para a C�mara. Os senadores haviam tornado in�cuas essas coliga��es ao determinar que as vagas de deputados fossem distribu�das de acordo com o desempenho de cada partido, independentemente de sua participa��o em alian�a ou n�o.
Se n�o houvesse coliga��es nas elei��es de 2014, por exemplo, apenas 22 partidos conquistariam cadeiras na C�mara, em vez dos 28 que hoje est�o l� representados. Al�m disso, haveria amplia��o do peso dos maiores partidos: juntos, PT, PMDB e PSDB ganhariam 84 cadeiras.