O secret�rio do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou h� pouco, em Bras�lia, nove medidas para cortar gastos no servi�o p�blico, que devem chegar a R$ 64,9 bilh�es. A tesoura vai atingir despesas obrigat�rias e discricion�rias.
S�o elas: adiamento do reajuste dos servidores p�blicos (de janeiro para agosto de 2016); suspens�o de concursos p�blicos (R$ 1,5 bilh�o); elimina��o do abono de perman�ncia – benef�cio pago aos servidores que se aposentam mas permanecem no trabalho; implementa��o do teto remunerat�rio no servi�o p�blico, equivalente ao sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje estabelecido em pouco mais de R$ 30 mil mensais (R$ 800 milh�es); gastos com cargos de confian�a (R$ 400 milh�es); renegocia��o de contratados para custeio (R$ 1,6 bilh�o); redu��o de di�rias, passagens a�reas, aux�lio-moradia para servidores; redu��o do n�mero de minist�rios, atualmente 39 (R$ 200 milh�es). Outra medida � o corte de subven��o de garantias de programas agr�colas, que deve gerar economia de R$ 1,1 bilh�o.
Tamb�m ser�o efetuados cortes em diversos programas federais no ano que vem. "Enviamos projeto de lei ao Congresso que inclui a revis�o de 42% do gasto em diversos programas em 2016. Seria uma redu��o de R$ 21 bilh�es abaixo das metas originais que o governo prop�s", afirmou Barbosa.
Minha Casa, Minha Vida
Nelson Barbosa anunciou ainda que o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) sofrer� uma redu��o nos recursos destinados ao Minha casa, minha vida, em R$ 4,8 bilh�es. “Para que isso n�o comprometa a execu��o do programa a nossa proposta � que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha casa, minha vida, na faixa 1, que hoje n�o recebe recursos do FGTS”, explicou o ministro.
Segundo ele, com as novas medidas o governo espera reequilibrar o Or�amento de 2016. O projeto j� foi encaminhado ao Congresso Nacional, e pela primeira vez apresentou uma previs�o de despesas maior que das receitas, implicando em um d�ficit nas contas da Uni�o.