Governo prop�e volta da CPMF com al�quota de 0,20%; previs�o � arrecadar R$ 32 bi

Bras�lia, 14 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a recria��o da CPMF, com uma al�quota de 0,20%, o que proporcionar� uma arrecada��o adicional estimada em R$ 32 bilh�es em 2016. Em contrapartida, dever� haver uma redu��o no Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF).

"Essa � uma medida bastante central do esfor�o fiscal. A CPMF foi considerada que, dentre todas as alternativas de tributos, seria o caminho que traria menores distor��es na economia e menor impacto inflacion�rio. Esse � o imposto mais distribu�do, incidindo de maneira equitativa entre todos os setores da economia", argumentou Levy. "O imposto equivale a dois mil�simos de uma entrada de cinema paga em cart�o de cr�dito, por exemplo", completou.

Segundo ele, a arrecada��o adicional proporcionada pelo retorno da CPMF vai ajudar a reduzir o d�ficit da Previd�ncia Social, que � prioridade do governo. "Trata-se de uma contribui��o provis�ria porque o d�ficit da previd�ncia pode ser atacado de maneira estrutural. Al�m disso, com a retomada do crescimento, haver� um natural fortalecimento da Previd�ncia, mas enquanto isso n�o podemos deix�-la sem cobertura", alegou.

Levy disse que o governo procurou colocar uma al�quota da CPMF no m�nimo necess�rio para garantir seguran�a fiscal, e os bancos estariam preparados para aplicar a nova tributa��o rapidamente. "A CPMF alcan�a inclusive o trabalho informal e quem est� fora da legalidade. Tem um aspecto social importante. Depois de ouvir muitos empres�rios e parlamentares, decidimos que essa seria a forma mais eficiente de se conseguir proteger a previd�ncia", adicionou.

Gasto tribut�rio

De acordo com o ministro, o governo pode economizar at� R$ 5,8 bilh�es com a redu��o do gasto tribut�rio. Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, est� a redu��o das compensa��es do Reintegra, programa que devolve parte das receitas obtidas atrav�s de exporta��o de produtos industrializados, de forma gradual, o que pode gerar uma economia de R$ 2 bilh�es. "Entendemos que este gasto presumido pode voltar aos n�veis de 2014", afirmou Levy.

A altera��o acontecer� em quatro anos. Para 2016, est� prevista a redu��o para 0,1%, em 2017 o Reintegra vai para 1% e em 2018, para 2%. Por �ltimo, a previs�o para 2019 � de que o programa v� para 3%. Para viabilizar essa medida, o governo precisar� editar um decreto.

A al�quota de Juros sobre Capital Pr�prio (JCP) passar� de 15% para 18% e a TJLP ser� limitada a 5% para o c�lculo de JCP. Para viabilizar o aumento, o governo federal editar� uma medida provis�ria (MP). Para o ministro da Fazenda, "est� se elevando ligeiramente a al�quota de JCP para 18%, mas ainda se mant�m o mecanismo".

Outra medida anunciada pelo dirigente da Fazenda � a redu��o da al�quota de PIS/Cofins no Regime Especial da Ind�stria Qu�mica (REIQ). Para 2016, o governo prev� reduzir o regime para 50% e zer�-lo em 2017. Essa altera��o deve ser editada por uma MP. A economia prevista com esta medida � de R$ 800 milh�es.

A �ltima medida visando a redu��o do gasto tribut�rio altera a dedu��o de valores do Sistema S. O governo suspendeu temporariamente a dedu��o de valor devido ao Sistema S do Imposto de Renda Pessoa Jur�dica. Esta mudan�a pode poupar R$ 2 bilh�es e precisa de uma medida provis�ria para entrar em vigor. Para o ministro da Fazenda, "programas de apoio do governo t�m que ser sistematicamente revistos".