CPMF ir� integralmente para pagamento de aposentadorias, diz Levy

Bras�lia, 14 - Ap�s anunciar o retorno da CPMF entre as medidas para aumento das receitas do governo, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram que o imposto ir� integralmente para a Uni�o. Segundo eles, o imposto servir� como uma alternativa para cobrir o d�ficit previsto da previd�ncia. "A CPMF ir� integralmente para o pagamento de aposentadorias e ser� destinada para a Previd�ncia Social", disse Levy.

Com a necessidade de apoio do Congresso para aprovar o retorno do tributo, Barbosa afirmou que o governo est� em contato com o parlamento e amanh� ter� uma reuni�o com os l�deres da base aliada. O ministro do Planejamento descartou dividir a arrecada��o do imposto com Estados e Munic�pios. "A proposta de eleva��o tempor�ria da CPMF � travessia para d�ficit da Previd�ncia", afirmou Barbosa.

A proposta do governo � de que o imposto seja tempor�rio, por quatro anos. "A CPMF ser� como prevista na lei 9.311, por 48 meses", ressaltou Levy.

Levy ressaltou que o objetivo � que a volta da CPMF "n�o dure mais do que quatro anos". Segundo ele, n�o se pode esquecer que � preciso continuar a fortalecer o lado fiscal. "N�s perdemos o grau de investimento porque teve gente que interpretou mal que ter�amos tr�s anos de d�ficit", afirmou. Ele lembrou que, para 2016, o governo projeta um super�vit de 0,7% do PIB, mas disse que esta meta modesta "n�o pode continuar para a vida toda". Conforme Levy, todas as medidas que t�m sido tomadas v�o no sentido de equilibrar e fortalecer o quadro fiscal.

"N�o podemos deixar o pr�ximo governo come�ar sem nada", disse, acrescentando que, se a pr�xima administra��o quiser, pode revogar a CPMF e nada impede que, se as coisas transcorrerem de maneira mais satisfat�ria, nada impede que se diminua a CPMF antes.

"N�o � por acaso que a gente diz que precisa de uma ponte para chegar numa nova economia, e a gente tem que fazer isso com seguran�a. Os dois mil�simos que vamos pagar a cada sandu�che v�o dar energia para a economia", argumentou. "A CPMF se coloca dentro de um quadro de uma disciplina fiscal, do gasto, bastante acentuada, que eu acho que vai continuar."

Segundo o ministro, � importante continuar revendo gastos discricion�rios, benef�cios e subs�dios. "Tudo isso vai ao longo do tempo permitir que eventualmente se prescinda da CPMF", revelou, dizendo tamb�m que a pr�pria retomada da economia, quando se concretizar, pode se contribuir para isso.

Levy afirmou tamb�m que nas �ltimas duas semanas, desde a apresenta��o do projeto de or�amento de 2016 com uma previs�o de d�ficit de R$ 30,5 bilh�es, ficou evidente para todos a necessidade de haver um esfor�o fiscal maior. "Na �poca (no final de agosto) foi sugerido que se procurasse dialogar mais com a sociedade para que houvesse pleno entendimento da necessidade desse esfor�o adicional", explicou. "Agora temos os pr�ximos meses para que se possam converter em realidade essas medidas", acrescentou.