Pacote concentra ajuste em CPMF, corte de investimentos e servidores

Bras�lia, 14 - Menos de 15 dias depois do envio da proposta de Or�amento de 2016 com um d�ficit de R$ 30,5 bilh�es, o governo voltou atr�s e deu pontap� nesta segunda-feira, 14, para a segunda fase de ajuste fiscal. A presidente Dilma Rousseff n�o esperou uma negocia��o ampla com o Congresso Nacional e anunciou logo as medidas de cortes de despesas e tamb�m de aumento de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Brito (PIB) em 2016.

O governo pulverizou as medidas entre corte dos investimentos, do reajuste dos servidores p�blicos e redu��o dos programas, mas o maior peso do ajuste ficou concentrado na recria��o da CPMF, que nos c�lculos do governo vai render R$ 32 bilh�es, se aprovada pelos parlamentares.

Do total de R$ 64,9 bilh�es do rombo que o governo federal ter� que cobrir para garantir a sua meta, R$ 26 bilh�es vir�o com a redu��o adicional de gasto prim�rio. Esse corte das despesas foi dividido em R$ 11,6 bilh�es em gastos obrigat�rios (como o pagamento de servidores) e R$ 14,4 bilh�es em discricion�rios.

O corte nos gastos discricion�rios foi focado na tesourada mais forte nos investimentos, em R$ 8,6 bilh�es (R$ 4,8 bilh�es no Minha Casa, Minha Vida e R$ 3,8 bilh�es do Programa de Acelera��o do Crescimento).

Todas as medidas precisam de aprova��o do Congresso Nacional, seja por meio de Projeto de Lei, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou Medida Provis�ria. Al�m de altera��es na Lei de Diretrizes Or�ament�rias e no Projeto de Lei Or�ament�ria, que precisam ser aprovados at� o final do ano.

O leque de setores afetados � grande, entre eles constru��o civil, segmento ruralista, servidores p�blicos, entidades patronais do Sistema S, como as confedera��es da ind�stria (CNI) e do com�rcio (CNC). Todos eles com forte hist�rico de press�o no Congresso.

Fora a elimina��o do Abono de Perman�ncia, que exigir� aprova��o de PEC, a presidente Dilma n�o apresentou nenhuma medida estrutural de m�dio e longo prazos. Como antecipou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o governo conseguiu cortar somente R$ 2 bilh�es a mais dos chamados gastos discricion�rios com custeio administrativo, como renegocia��o de contratos (aluguel, manuten��o, seguran�a, ve�culos), passagens, aux�lio moradia e cargos de confian�a. A estimativa de corte de gastos com cargos de confian�a foi de apenas R$ 200 milh�es.