Bicudo e Reale J�nior ter�o encontro para nova reda��o de pedido de impeachment

Bras�lia, 15 - Os juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale J�nior ter�o encontro nesta semana em S�o Paulo para dar uma nova reda��o ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado pelo fundador do PT no in�cio de setembro.

Inicialmente, a ideia do movimento pr�-impeachment organizado pela oposi��o na C�mara era fazer um aditamento ao pedido de Bicudo acrescentando argumentos de um parecer elaborado por Reale J�nior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. Os dois juristas iriam � C�mara nesta quinta-feira, 17, para protocolar o aditamento.

No entanto, como o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu dez dias �teis para que Bicudo fizesse adequa��es formais em seu requerimento, a ideia agora � j� fazer os acr�scimos e apresentar um documento completo na pr�xima semana. Cunha concedeu este prazo regimental a todos os 17 autores de pedidos de impedimento da presidente. Os requerentes ganham este tempo para fazer adequa��es formais como inclus�o do n�mero de documentos e reconhecimento de firma, por exemplo.

Em seu requerimento, Bicudo cita as "pedaladas fiscais", a Opera��o Lava Jato e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras para afirmar que Dilma cometeu crime de responsabilidade. O jurista tamb�m lembra que o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou � Procuradoria-Geral da Rep�blica apura��o sobre eventuais crimes eleitorais.

O principal ponto do parecer de Reale Junior � a manobra de atraso de repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais para o pagamento de benef�cios sociais, as chamadas pedaladas fiscais.

A expectativa dos parlamentares da oposi��o � de que Cunha indefira o requerimento para evitar novo desgaste com o Planalto. Diante da recusa, parlamentares apresentariam recurso ao plen�rio que, com maioria simples - metade mais um dos deputados presentes -, aprovaria a abertura do processo na Casa.

Na sess�o da C�mara desta ter�a-feira, 15, parlamentares da oposi��o devem apresentar um pedido para que Cunha defina claramente qual o protocolo do processo de impeachment, pois h� d�vidas quanto �s regras do roteiro a ser seguido para que o impedimento seja levado adiante.