Bras�lia – Dois dias depois de uma reuni�o com a presidente Dilma Rousseff, governadores marcaram novo encontro para avaliar o impacto das medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo governo e tentar chegar a um consenso em rela��o � al�quota da nova Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) que v�o reivindicar ao Congresso. Eles se re�nem na manh� desta quarta-feira na C�mara dos Deputados. Em jantar promovido no Pal�cio da Alvorada, na segunda-feira, o governo sugeriu a 19 governadores aliados que pressionem suas bases estaduais no Legislativo para elevar de 0,20% para 0,38% a al�quota de CPMF proposta no pacote fiscal.
O objetivo dos goevrnadores � abocanhar uma parte da contribui��o para, ent�o, apoiar a aprova��o da medida no Congresso. Parlamentares da base aliada tamb�m se reunir�o nesta quarta-feira para levantar uma nova proposta ao imposto a ser levada para a presidente amanh�.
A proposta apresentada pela equipe econ�mica � de uma al�quota de 0,2% exclusiva para a Uni�o e voltada para o custeio da Previd�ncia. Diante da rea��o negativa dos chefes dos Executivos dos estados, o Planalto, ent�o, sugeriu a eles que negociassem com o Congresso para subir a contribui��o para at� 0,38%, o que aumentaria a arrecada��o de R$ 32 bilh�es para R$ 60,8 bilh�es. Com o aumento da fra��o, fica mais f�cil dividir o tributo, cobrado a cada transa��o financeira, com munic�pios e estados. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, tem reuni�o marcado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antes do encontro na C�mara.
Ontem, ap�s sair de reuni�o de l�deres do Senado com a presidente no Pal�cio do Planalto, o l�der do PT, Humberto Costa (PE), disse que o aumento da al�quota n�o foi tratado na reuni�o. “Precisaria de um esfor�o muito grande. Quando o governo est� bem com a base social forte e uma base parlamentar forte � dif�cil aprovar uma medida como essa, imagina num momento como esse que n�s estamos passando por algumas dificuldades”, comentou. Ele afirmou que pensa o mesmo com a aprova��o da al�quota em 0,2%. Segundo ele, s� foi passada a eles a informa��o de que os governadores disseram, na reuni�o com Dilma, que dificilmente aprovaria a CPMF se n�o houvesse contribui��o com eles.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que tamb�m participou do encontro com os governadores, indicou, segundo os presentes, que o percentual de 0,2% pode ser apenas um piso. Ele ressaltou que o governo n�o vai sugerir uma al�quota maior, em virtude das press�es sofridas por empres�rios e economistas, mas depender� da atua��o dos governadores aliados junto ao Congresso.
Coordena��o Pol�tica
No jantar com a presidente, os aliados se posicionaram na reuni�o contra o impeachment de Dilma e defenderam a import�ncia do pacote fiscal para evitar a piora no quadro de recess�o econ�mica. Mas cobraram mudan�as na coordena��o pol�tica do Planalto. “O problema do governo n�o � a economia, mas a pol�tica”, disse o governador do Piau�, Wellington Dias (PT), ao reclamar com Dilma do vaiv�m nas decis�es e da demora do Planalto em reagir, al�m das dificuldades no relacionamento com o Legislativo.
As cr�ticas mais veementes aos problemas na pol�tica partiram justamente dos petistas ª cinco entre os 19 governadores presentes. Al�m de Dias, Ti�o Viana, do Acre, manifestou a insatisfa��o com a “descoordena��o” pol�tica do Planalto. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, garantiu que a interlocu��o do governo com o Congresso vai melhorar.
As propostas do Planalto para o ajuste fiscal estabelecem um corte de gastos de R$ 26 bilh�es, que inclui suspens�o de concursos p�blicos, adiamento do reajuste salarial de servidores, redu��o de gastos com sa�de e com o Minha casa, minha vida, entre demais a��es. Em outra frente, propuseram aumento de receita com a recria��o da CPMF, chamada ontem pela presidente Dilma de “CP- Prev”, e redu��o tempor�ria do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF).
Prefeitos indecisos
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB-MG), afirmou que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual � presidente, ainda n�o tem uma posi��o oficial sobre a proposta do governo para a retomada da CPMF. “Vamos fazer uma reuni�o geral de prefeitos associados no come�o de outubro, em Bras�lia, para avaliar essa quest�o dos or�amentos p�blicos”, afirmou. Questionado se o prazo n�o seria longo demais para as inten��es do governo de aprovar o mais r�pido poss�vel as medidas do ajuste fiscal, Lacerda lembrou que a tramita��o de projetos no Congresso costuma ser complicada. Apesar de n�o se posicionar sobre a proposta da equipe econ�mica, Lacerda lembrou que, na primeira tentativa de recriar a CPMF, a FNP se manifestou disposta a conversar. “Est�vamos dispostos a discutir novas receitas, desde que uma parcela viesse para a sa�de nos munic�pios.”