Bras�lia – Os juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale J�nior ter�o encontro esta semana em S�o Paulo para dar uma nova reda��o ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado pelo fundador do PT no in�cio de setembro. Inicialmente, a ideia do movimento pr�-impeachment organizado pela oposi��o na C�mara era fazer um aditamento ao pedido de Bicudo acrescentando argumentos de um parecer elaborado por Reale J�nior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. Os dois juristas iriam � C�mara amanh�, para protocolar o aditamento.
Como o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu 10 dias �teis para que Bicudo fizesse adequa��es formais em seu requerimento, a ideia agora � j� fazer os acr�scimos e apresentar um documento completo na pr�xima semana. Cunha concedeu esse prazo regimental a todos os 17 autores de pedidos de impedimento da presidente. Os requerentes ganham esse tempo para fazer adequa��es formais como inclus�o do n�mero de documentos e reconhecimento de firma, por exemplo.
Em seu requerimento, Bicudo cita as pedaladas fiscais, a Opera��o Lava-Jato e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, para afirmar que Dilma cometeu crime de responsabilidade. O jurista tamb�m lembra que o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apura��o sobre eventuais crimes eleitorais.
O principal ponto do parecer de Reale Junior tamb�m � a manobra de atraso de repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais para o pagamento de benef�cios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. A expectativa dos parlamentares da oposi��o � de que Cunha indefira o requerimento para evitar novo desgaste pessoal com o Planalto. Diante da recusa, parlamentares apresentariam recurso ao plen�rio que, com maioria simples – metade mais um dos deputados presentes –, aprovaria a abertura do processo na Casa.
Na sess�o de ontem da C�mara, parlamentares da oposi��o apresentaram um pedido para que Cunha defina claramente qual o protocolo do processo de impeachment, pois h� d�vidas quanto �s regras do roteiro a ser seguido para que o impedimento seja levado adiante.
Manifesto
Cinco dias ap�s os principais partidos de oposi��o lan�arem um movimento pelo impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo vai fazer “tudo para impedir que processos n�o democr�ticos cres�am e se fortale�am”. Segundo Dilma, o Pal�cio do Planalto “est� atento” a todas as tentativas de “produzir instabilidade” no pa�s. “O Brasil conquistou uma democracia a duras penas, eu sei o que estou dizendo, quantas penas duras foi para conquistar a democracia. N�s n�o vamos, em momento algum, concordar, ou, faremos tudo para impedir que processos n�o democr�ticos cres�am e se fortale�am”, declarou a presidente ap�s participar de evento no Pal�cio do Planalto.
Momentos antes da cerim�nia para entrega do Pr�mio Jovem Cientista, Dilma recebeu presidentes de partidos aliados e l�deres da base na C�mara, dos quais recebeu um manifesto em apoio a seu mandato. O objetivo do encontro era que Dilma pedisse apoio dos parlamentares ao pacote de ajuste fiscal, com cortes de R$ 26 bilh�es mais aumento e cria��o de impostos.
No manifesto, os aliados afirmam que o cumprimento do mandato de Dilma � sinal de respeito ao voto popular e lamentam que “for�as pol�ticas radicais” v�m se dedicando a contestar o mandato da petista. O documento ressalta que o principal entrave ao reequil�brio das contas p�blicas � o clima pol�tico deteriorado, gerado pelo que chamam de golpismo. O texto foi assinado por representantes do PT, PMDB, PSD, Pros, PP e PCdoB. � tarde, as 10 lideran�as do Senado, que se reuniram com a presidente Dilma e com quatro ministros, tamb�m assinaram o manifesto em defesa do governo federal.
Viagem cancelada
Dois ministros do governo de Dilma Rousseff cancelaram ontem a viagem que fariam ao lado do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, a Moscou, na R�ssia. A ministra da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, K�tia Abreu, oficialmente, teria torcido o tornozelo. J� o ministro da Defesa, Jaques Wagner, cancelou o embarque sem explicar as raz�es. Dois temas priorit�rios da viagem da delega��o brasileira � R�ssia eram justamente agricultura e pecu�ria e defesa. Entre os ministros que est�o no grupo que viajou com Temer, est�o apenas filiados ao PMDB, como Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia, e Henrique Eduardo Alves, do Turismo.