A 2ª C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo absolveu a ex-prefeita de S�o Paulo e senadora Marta Suplicy (ex-PT/sem partido-SP) da acusa��o de improbidade administrativa.
De acordo com a a��o do Minist�rio P�blico Estadual, em 2002 Marta contratou, sem licita��o, a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orienta��o Sexual (GTPOS) para desenvolver a��es sobre planejamento familiar, m�todos contraceptivos e sexualidade nas regi�es de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes, na zona sul e na zona leste de S�o Paulo.
Tamb�m eram r�s no processo a supervisora da Secretaria de Educa��o na �poca dos fatos, Maria Aparecida Perez, e a ONG.
O relator do recurso, desembargador Carlos Violante, esclareceu que a contrata��o 'atendeu aos requisitos legais para dispensa de licita��o, n�o havendo ilegalidade'. Os desembargadores Vera Lucia Angrisani e Renato Delbianco tamb�m participaram da turma julgadora e acompanharam o voto do relator.