Legislativo est� preocupado em resolver quest�o fiscal, diz Renan

Bras�lia, 16 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 16, que, apesar de os parlamentares sempre terem resistido � eleva��o de carga tribut�ria, o Legislativo est� preocupado em resolver a quest�o fiscal e, portanto, aberto ao debate das quest�es que v�m sendo discutidas nesse sentido. "N�o h� como sonegar o debate", disse. Hoje um grupo de governadores defendeu para lideran�as do Congresso a proposta de retorno da CPMF com al�quota de 0,38%, o que permitiria que Estados e munic�pios ficassem com uma parte de arrecada��o.

Renan salientou, no entanto, que n�o pode haver d�vida sobre o corte efetuado pelo governo federal, destacando que, muitas vezes, � melhor aprofundar a redu��o de despesas do que propor o aumento de impostos. "N�o pode haver d�vida sobre a profundidade do corte. Se houver, voc� deslegitima qualquer alternativa para eleva��o de receita. Este � o desafio do Congresso, discutir sobre essas coisas", afirmou.

Segundo ele, a pergunta que deve ser feita neste momento � se o corte que est� sendo feito pelo governo n�o poderia ser maior. "Na medida em que ele seja maior e que possibilite uma reestrutura��o (da m�quina p�blica), voc� esvazia a necessidade de elevar a receita", disse. "Mas o Congresso vai ter que discutir isso levando em considera��o essas informa��es, os (diferentes) pontos de vista, ouvindo a sociedade."

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado recebeu o presidente da Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e governadores que vieram ao Congresso defender a CPMF de 0,38%. "O fundamental � que o Legislativo, quando decidir, reflita o pensamento da sociedade", falou, dizendo que vem ouvindo "muito" os governadores e lembrando que, antes de a Casa fazer qualquer aprecia��o, o texto que prop�e o retorno da CPMF precisa ser aprovado na C�mara. Por isso, segundo ele, � dif�cil fazer previs�es.

Pouco antes de receber governadores em seu gabinete, Renan afirmou ser importante recolher os pontos de vista dos governadores em rela��o � nova CPMF. "H� preocupa��o de todos com rela��o � quest�o fiscal."

Questionado sobre uma das quest�es que come�am a ser levantadas de cria��o de uma faixa de isen��o da cobran�a da CPMF, Renan disse que n�o � prudente predizer o que vai ocorrer em rela��o ao aumento da carga tribut�ria no Senado. Ele ressaltou que essas mat�rias come�am a tramitar primeiro pela C�mara. "N�o � prudente antecipar passos", disse.

Cortes

Renan afirmou que j� sugeriu que o governo reduza o n�mero de minist�rios para 20 - hoje o governo defende que se corte o n�mero de pastas de 39 para 29. Al�m disso, o presidente do Senado prop�e a extin��o de 10 mil cargos em comiss�o. "Isso pode ser tempor�rio. Quando o Brasil recuperar a espa�o fiscal que tinha, ele pode voltar a esta circunst�ncia, mas agora n�o. Agora � preciso cortar, aprofundar o corte. N�s temos defendido isso", avaliou. "O Senado j� fez a sua parte com rela��o aos seus cortes, foi a institui��o p�blica que mais evoluiu no rumo da transpar�ncia, deu as respostas que a sociedade cobrava, ent�o o Senado pode cobrar."