A presidente Dilma Rousseff dedicou boa parte de seu discurso na cerim�nia de recondu��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, a fazer considera��es sobre a Lava Jato, mesmo sem citar diretamente a opera��o da Pol�cia Federal. Ela tamb�m voltou a refor�ar o discurso que tem sido adotado pelo PT para combater as for�as pol�ticas que se movimentam para abrir um processo de impeachment.
"Queremos um pa�s em que os pol�ticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem os veredictos das urnas. Em que os ju�zes julguem com liberdade e imparcialidade, sem press�es de qualquer natureza e desligados de paix�es pol�tico-partid�rios. Jamais transigindo com a presun��o da inoc�ncia de qualquer cidad�o", disse.
De acordo com a presidente, nesses tempos em que por vezes "a luta pol�tica provoca calor quando devia emitir luz" o papel da Procuradoria-Geral da Rep�blica se torna ainda mais relevante, como defensora da lei, da justi�a e da estabilidade das institui��es.
Segundo Dilma, todos devem contribuir para que a civilidade prevale�a e para que a toler�ncia, o respeito e a diversidade voltem a imperar. "Queremos que o Estado de Direito conquistado ap�s intensa e heroica luta dos brasileiros n�o seja apenas um mero princ�pio formal entalhado em nossa Constitui��o, mas uma realidade viva, permanente, expressa em todas as decis�es e atos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Judici�rio e do pr�prio Minist�rio P�blico. Queremos finalmente que as duras san��es da lei recaiam sobre todos os que praticaram atos (il�citos), sem exce��o, mas nunca com desrespeito do princ�pio do contradit�rio e da ampla defesa", afirmou.
Corrup��o
Dilma voltou a falar que "poucos governos na nossa hist�ria se dedicaram de maneira t�o en�rgica e met�dica � constru��o de um ambiente pol�tico e legal prop�cio ao combate da corrup��o". Sem citar a Opera��o Lava Jato, Dilma tamb�m ressaltou que sua administra��o nunca utilizou o poder governamental, direta ou indiretamente, para bloquear ou obstaculizar investiga��es. Segundo a presidente, as a��es t�m que ser realizadas "com firmeza e todas as garantias" pelas autoridades competentes.
"Aprovamos leis que criaram importantes instrumentos para aumentar a transpar�ncia e fortalecer a fiscaliza��o dos gastos p�blicos e dar efetividade ao combate de todas as formas de improbidades. Apresentamos importantes medidas legislativas com claro objetivo de coibir e de atribuir san��es mais efetivas e severas aos que corrompem e s�o corrompidos", afirmou durante o discurso que durou cerca de 13 minutos. A presidente salientou que esse contexto de "luta intransigente pela defesa do patrim�nio p�blico e da moralidade administrativa" permitiu que o Brasil passasse a ter a aplica��o efetiva do princ�pio da impessoalidade.
Na sequ�ncia, ela afirmou que, pela primeira vez, o Pa�s assistiu � recupera��o pelo Estado de "vultosos recursos desviados por agentes p�blicos e privados respons�veis por atos de corrup��o", referindo-se ao montante j� devolvido aos cofres p�blicos pelos r�us da Lava Jato. "Nunca se combateu a corrup��o t�o severamente. Assim tem sido e assim ser�, pois o compromisso do meu governo � n�o compactuar sob qualquer circunst�ncia com il�citos e malfeitos."
Dilma ainda disse que a democracia brasileira se fortalece quando as autoridades assumem o limite da lei como o seu pr�prio limite. "Quando se comportam com isen��o, sobriedade, pudor e respeito pelas institui��es que atuam. Todos n�s queremos um Pa�s em que a lei � o limite. Muitos de n�s lutamos por isso, justamente quando as leis e direitos foram vilipendiados", falou.
Antes, Janot fez um discurso breve em que se emocionou ao agradecer o apoio da fam�lia. Na cerim�nia, estavam presentes procuradores da Rep�blica e autoridades como a ministra Carmem L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF).