Lava Jato: Odebrecht tenta anular provas da Su��a e procurador v� 'desespero'

S�o Paulo, 17 - A Construtora Norberto Odebrecht lan�ou mais uma ofensiva jur�dica para tentar anular os processos da Opera��o Lava Jato, maior esc�ndalo de corrup��o descoberto pelo Minist�rio P�blico Federal envolvendo contratos da Petrobras e um cartel formado pelas maiores empresas do Pa�s.

A defesa da companhia entrou com mandado de seguran�a no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para tentar anular o uso dos documentos enviados por autoridades da Su��a.

O mandado pede que o STJ obrigue o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Martins Cardozo, a dar detalhes sobre a coopera��o entre autoridades brasileiras e su��as, na tentativa de anular o uso das provas sobre pelo menos cinco contas secretas abertas em nome de empresas offshores e que eram usadas pela Odebrecht.

Pede ainda que "o uso dos documentos obtidos junto � autoridade su��a" seja, pelo menos, suspenso "no curso das investiga��es at� decis�o final a ser proferida". O pedido foi apresentado h� um m�s, mas ainda n�o foi analisado.

Advogados contratados pela empreiteira entraram tamb�m com uma a��o na Justi�a da Su��a para tentar impedir que documentos coletados pelo Minist�rio P�blico su��o sejam enviados ao Brasil e para que possam fazer parte do processo contra os executivos da empresa. O argumento utilizado � de que o envio seria uma medida desproporcional por parte dos su��os e que o Brasil n�o teria apresentado provas suficientes que justificassem a coopera��o.

A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, criada pelo Minist�rio P�blico Federal, avaliou que a iniciativa � uma atitude de "desespero". "Esse desespero da Odebrecht de impedir nosso acesso �s provas pode indicar que, al�m desses pagamentos a diretores da Petrobras, pode haver pagamentos a outros funcion�rios p�blicos do Brasil e exterior", afirmou o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da for�a-tarefa da Lava Jato. "A m�scara caiu. No discurso, a Odebrecht diz que colabora com as investiga��es, mas na pr�tica ela busca cercear o acesso do Minist�rio P�blico a provas no Brasil e no exterior."

Prova material

Considerado o cora��o das acusa��es formais contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo - presos desde 19 de junho, alvos da 14� fase da Lava Jato (Erga Omnes) -, o acervo de documentos comprovou o uso direto de 5 contas em nome de offshores, que eram usadas pela empreiteira no banco PKB Private Bank, na Su��a.

S�o as offshores Smith & Nash Engineering Co. Inc. e Golac Project and Construction Corp., criada nas Ilhas Virgens, a Havinsur S/A, e Sherkson International SA, abertas no Uruguai, e a Arcadex Corp. Elas receberam em pelo menos 18 transfer�ncias entre dezembro de 2006 e dezembro de 2009 o total de US$ 129,1 milh�es de cinco empresas do grupo Odebrecht.

Por meio dos comprovantes banc�rios foi poss�vel identificar a Odebrecht como benefici�ria dessas contas e tamb�m repasses para ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Servi�os). Os dois eram bra�os do PP e do PT, respectivamente, no esquema de fatiamento pol�tico da estatal para arrecada��o de propina de 1% a 3% nos contratos. H� ainda registros de pagamentos para o ex-gerente da estatal Pedro Barusco (Engenharia) e para o ex-diretor Jorge Zelada (Internacional) - este, vinculado ao PMDB e sucessor e Nestor Cerver� na estatal.

Enviados pela Su��a em 23 de julho como prova cabal da exist�ncia de contas secretas da Odebrecht e dos pagamentos para ex-agentes p�blicos da Petrobras, os documentos serviram de base para nova decreta��o de pris�o preventiva de Marcelo Odebrecht e dos executivos do grupo, pelo juiz federal S�rgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato. De maneira compartilhada, o material serve para instru��o judicial dos processos que a empreiteira responde na Su��a.

"Os resultados alcan�ados at� o momento nas investiga��es do Minist�rio P�blico Federal Su��o mostram que a Odebrecht manteve numerosas empresas sede, atrav�s das quais, dentre outros, realizou pagamentos consider�veis �s seguintes pessoas e empresas", informa o documento enviado pelas autoridades da Su��a.

Na lista est�o ex-diretores da Petrobr�s e tr�s offshores com contas no Panam�, Andorra e Ant�gua, no Caribe, que, por sua vez, fizeram, segundo documentos banc�rios, pagamentos a ex-diretores da estatal petrol�fera. S�o elas: a Constructora Internacional Del Sul, a Klienfeld Services Ltd, e a Innovation Research Engineering.

No caso de Paulo Roberto Costa, o primeiro delator a confessar o bilion�rio esquema de corrup��o na Petrobras, os documentos levantados pela Su��a ligam diretamente o caminho do dinheiro entre a Odebrecht e uma das contas secretas usadas pelo ex-diretor.

A Odebrecht, desde o in�cio das investiga��es, tem reiteradamente negado envolvimento com o esquema de propinas na Petrobras. No dia 27 de agosto, a empresa confirmou a contrata��o de advogados na Su��a 'para adotar as medidas judiciais cab�veis com o objetivo de zelar pelo cumprimento das regras de coopera��o internacional'.