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Estado de Minas

Planalto pretende legalizar os jogos de azar para aumentar arrecada��o

Inten��o � que proposta seja do Congresso


postado em 18/09/2015 06:00 / atualizado em 18/09/2015 07:18

Chefe da Casa Civil, Mercadante sondou parlamentares após saber que CPMF não tem chance de passar (foto: Marcelo Casal Jr/ABr)
Chefe da Casa Civil, Mercadante sondou parlamentares ap�s saber que CPMF n�o tem chance de passar (foto: Marcelo Casal Jr/ABr)
Bras�lia – Quatro dias depois de apresentar um pacote de ajuste fiscal para cobrir o d�ficit or�ament�rio de R$ 30,5 bilh�es previsto para o pr�ximo ano, o governo segue dando sinais expl�citos que n�o sabe exatamente como sair da crise na qual se enfiou. Durante reuni�o com l�deres aliados na C�mara, o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, sondou os parlamentares sobre a ideia de legalizar os jogos de azar no pa�s, como bingos e cassinos, para aumentar a arrecada��o. Al�m disso, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva desembarcou em Bras�lia para, com a presidente Dilma Rousseff e ministros petistas, tra�ar um plano de trabalho daqui para frente.

A sondagem feita por Mercadante veio depois de ouvir dos l�deres aliados que n�o existe chance de a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) ser aprovada no Congresso. “Ainda estamos muito distantes dos 308 votos necess�rios para aprova��o da emenda constitucional”, reconheceu o l�der do PSD na Casa, deputado Rog�rio Rosso (DF).

A ideia de ressuscitar o debate em torno da legaliza��o dos jogos n�o veio exatamente do governo. A proposta foi levantada na reuni�o da presidente Dilma com senadores na ter�a-feira passada e foi apresentada pelo deputado Benedito Lira (PP-AL). Pol�mico, o assunto j� provocou diversas crises ao longo destes 13 anos de governo do PT. Em 2004, o assessor especial para assuntos parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, foi exonerado do cargo ap�s o vazamento de um v�deo no qual ele tentava extorquir o bicheiro Carlinhos Cachoeira, � �poca em que era presidente da Loterias do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).

O tema ainda foi alvo de uma CPI, em 2005. E o pr�prio Carlinhos Cachoeira foi investigado por tr�fico de influ�ncia em busca de contratos para a realiza��o de obras p�blicas. “S�o coisas distintas, Carlinhos Cachoeira � um contraventor. N�s queremos legalizar algo que j� existe em todos os pa�ses civilizados do mundo, como os Estados Unidos, o Canad�, o Chile e a Argentina”, afirmou o l�der do PR na C�mara, Maur�cio Quintella Lessa (AL).

Para Quintella, seria mais f�cil aprovar uma proposta desse tipo no Parlamento do que obter �xito na cria��o de um imposto. “A cassinos e bingos, as pessoas v�o porque querem. � muito diferente de voc� aprovar o imposto que todos os brasileiros ter�o de pagar”, acrescentou o parlamentar alagoano. Durante o encontro, o l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (RJ), destacou que a tramita��o dessa proposta enfrentar� muitas resist�ncias na bancada evang�lica e em outras ligadas a grupos religiosos.

Segundo apurou o Estado de Minas, embora veja como uma alternativa para aumentar a arrecada��o dos cofres p�blicos, o governo n�o vai se empenhar em elaborar uma proposta espec�fica do Executivo para discutir a quest�o – c�lculos iniciais mostram que o valor a ser arrecadado poderia chegar a R$ 20 bilh�es por ano. Mas, se os congressistas toparem conduzir o debate, n�o haver� qualquer tipo de �bice no Planalto. Uma das crises de 2004 ocorreu porque Waldomiro – o mesmo flagrado no v�deo pedindo propina para Carlinhos Cachoeira – era respons�vel, naquela �poca, em elaborar um anteprojeto de lei para legalizar os bingos no pa�s.

Isen��o

Para al�m do debate em torno dos jogos, a quinta-feira foi de reuni�es intensas do PT. Em S�o Paulo, a executiva nacional do partido aprovou resolu��o na qual defende a recria��o da CPMF e as demais medidas de ajuste. Mas defendeu a apresenta��o de emendas para incluir uma faixa de isen��o para as pessoas de baixa renda e um debate com os sindicatos e movimentos sociais para encontrar caminhos alternativos ao adiamento dos reajustes do funcionalismo e aos cortes nos programas sociais.

Em Bras�lia, Dilma reuniu-se com ministros do PT na hora do almo�o, em um encontro que durou quatro horas. Debateram os cortes que precisam ser feitos pelo governo e os demais ajustes necess�rios ao Or�amento e �s medidas apresentadas ao Congresso. No fim da tarde, Dilma reuniu-se com Lula no Pal�cio da Alvorada. De l�, o ex-presidente seguiu para um jantar com ministros do PT. Apesar do descontentamento por n�o ter sido consultado com anteced�ncia, Lula tem trabalhado para “salvar o pacote” de Dilma e torn�-lo mais palat�vel aos movimentos sociais.

 


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