Em meio a negocia��es de um ajuste fiscal para evitar o deficit previsto para o pr�ximo ano, o governo ter�, nesta semana, que redobrar esfor�os para evitar novos gastos. Pela 11ª vez desde abril, deputados e senadores tentar�o analisar, na ter�a-feira (22), os vetos da presidenta Dilma Rousseff a mat�rias analisadas pelo Congresso.
Na lista, est�o decis�es do Planalto que evitam a cria��o de despesas aprovadas pelos parlamentares, como o projeto de lei que reajusta os sal�rios dos servidores do Judici�rio em at� 78,56% (PL 28/15), aprovado em junho.
Desde que o texto foi vetado integralmente, os corredores da C�mara e do Senado t�m sido tomados por dezenas de manifestantes nos dias mais movimentados. Liderados por entidades como a Federa��o Nacional dos Trabalhadores do Judici�rio Federal e Minist�rio P�blico da Uni�o (Fenajufe), os servidores prometem fazer barulho at� o “�ltimo momento” para assegurar o reajuste, que, segundo eles, n�o ocorre h� nove anos.
A press�o contr�ria � economia buscada pelo governo ser� intensa. Levantamento da Fenajufe apontou que a mobiliza��o dos servidores conquistou o voto de mais de 340 deputados e 55 senadores pela derrubada do veto. “A aprova��o geraria um impacto financeiro na ordem de R$ 25,7 bilh�es para os pr�ximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilh�es por exerc�cio. Um impacto dessa magnitude � contr�rio aos esfor�os necess�rios para o equil�brio fiscal na gest�o de recursos p�blicos”, declarou a presidenta Dilma Rousseff na justificativa do veto.
Paralelamente �s conversas com lideran�as da base aliada, ministros tamb�m negociaram uma f�rmula intermedi�ria de reajuste com o pr�prio Judici�rio. O resultado foi a proposta apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no in�cio de agosto com aumento de 41,47% para os servidores, em oito parcelas semestrais, a partir de janeiro de 2016. De acordo com Minist�rio do Planejamento, o aumento ter� impacto total de R$ 5,9 bilh�es.
Esse veto � apenas um dos 306 dispositivos que foram barrados pelo Planalto. Na sess�o marcada para as 19h de ter�a (22), os parlamentares decidem sobre outros nove vetos totais e 296 pontos de 22 textos votados que n�o foram integralmente aceitos pelo governo.
Al�m do reajuste do Judici�rio, a base aliada tamb�m tentar� segurar barreiras impostas pela equipe de Dilma a textos que vinculam os benef�cios dos aposentados ao reajuste do sal�rio m�nimo e flexibilizam o fator previdenci�rio no c�lculo de aposentadoria.
Diante de tantas mat�rias que provocaram problemas para o Planalto no primeiro semestre, o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), comemorou com al�vio as �ltimas vota��es. “Estamos na quinta semana [desde o retorno do recesso parlamentar em junho] em que n�o votamos qualquer material que aumente gastos”, disse. Guimar�es atribui o “refresco” �s negocia��es feitas pelo governo e � aproxima��o que o Planalto tem intensificado com os parlamentares de partidos aliados.
A �ltima sess�o em que deputados e senadores analisaram vetos presidenciais ocorreu em 11 de mar�o. Em abril, os parlamentares teriam uma nova rela��o de dispositivos para analisar, mas as dez sess�es marcadas desde ent�o n�o ocorreram ou foram abertas sem atingirem qu�rum – maioria absoluta (257 deputados e 41 senadores) – para a vota��o.