PEC barra elei��o para presidente, governador e prefeito para quem j� ocupou esses cargos

Bras�lia - Uma proposta de emenda � Constitui��o capitaneada pelo PTB pro�be a candidatura a governador, prefeito e presidente da Rep�blica de pol�ticos que j� tenham ocupado esses cargos. A PEC 125/15 impossibilitaria, por exemplo, uma nova elei��o de Luiz In�cio Lula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso � Presid�ncia. Tamb�m teriam as portas fechadas para tentar voltar ao comando dos Executivos estaduais nomes como S�rgio Cabral (RJ), Jos� Serra (SP), A�cio Neves (MG), Tarso Genro (RS) e Roseana Sarney (MA), entre outros. O texto foi apresentado pela presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), no dia 9 e ser� discutido na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. O texto mant�m a reelei��o, desde que em per�odo continuado.

Na apresenta��o da proposta, a PEC alcan�ou 179 assinaturas, mais do que as 171 necess�rias. Entre os signat�rios, quatro s�o parlamentares do PT, sendo que um deles, o deputado Jos� Geraldo (PT-PA), retirou o nome. Ele afirmou que assinou sem perceber o conte�do e mudou de ideia ap�s repercuss�o negativa de petistas nas redes sociais. Para ele, o objetivo da proposta � atingir o ex-presidente. “� uma tentativa de golpe da oposi��o. Eles sabem que nome forte no partido � o Lula”, afirmou. O parlamentar acredita que os outros tr�s petistas tamb�m v�o voltar atr�s.

Em 28 de agosto, o ex-presidente se declarou de forma direta como potencial candidato da legenda ao Pal�cio do Planalto em 2018. “Se for necess�rio, eu vou para a disputa e vou trabalhar para que a oposi��o n�o ganhe as elei��es”, disse. Na ocasi�o, Lula disse que esperava a candidatura de outras pessoas da sigla, mas que o objetivo principal era evitar uma vit�ria da oposi��o.

De acordo com Cristiane Brasil, filha do delator do mensal�o, Roberto Jefferson, o objetivo � evitar v�cios da falta de renova��o no poder. “Quando tem reelei��o j� � ruim. S� tem conchavo. O projeto pol�tico se esgota”, afirma. Segundo a parlamentar, a coleta de assinatura come�ou h� cerca de um m�s e o texto tem como refer�ncia o modelo adotado pelos Estados Unidos. “O Brasil tem que parar de ter salvador da p�tria”, acrescentou. Ela n�o acredita que a proposta inviabilize uma carreira pol�tica, uma vez que n�o se aplica a cargos do Legislativo.

‘N�O VAI A LUGAR NENHUM’

L�der do governo na C�mara, o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE) minimizou a iniciativa. “Essa � uma PEC que n�o vai a lugar nenhum”, afirmou. O texto precisa ser aprovado na CCJ. De l�, segue para uma comiss�o especial, cuja cria��o depende do presidente da Casa, Eduardo Cunha. O colegiado tem o prazo de at� 40 sess�es plen�rias para apreciar um relat�rio sobre o assunto. Se aprovada novamente, a proposta vai para o plen�rio, onde precisa de dois ter�os dos votos para passar. Caso isso ocorra, segue para o Senado. Durante a discuss�o da reforma pol�tica, a C�mara aprovou, em maio, uma PEC que acaba com a reelei��o seguida nos cargos executivos. O texto aguarda vota��o no Senado.