Em 2016, partidos e candidatos ter�o de fazer um "ajuste fiscal" mais profundo que o do governo federal para bancar os custos e fechar as contas das elei��es municipais. Com a proibi��o das doa��es de empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, o Fundo Partid�rio, alimentado por recursos p�blicos, se transformar� na principal fonte de financiamento de campanhas.
O PT, por exemplo, gastou, em valores corrigidos pela infla��o, quase R$ 835 milh�es nas campanhas de todos os candidatos do partido a prefeito e a vereador h� tr�s anos. Sua atual cota anual no Fundo Partid�rio, de R$ 116 milh�es, equivale a apenas 14% das despesas eleitorais de 2012.
Para equilibrar as contas, os partidos ter�o as seguintes alternativas: cortar gastos, multiplicar as doa��es de pessoas f�sicas ou elevar o valor do Fundo Partid�rio - ou, ainda, tentar promover uma combina��o dessas tr�s medidas.
Nenhuma das alternativas � de simples aplica��o. Um simples corte de despesas teria de ser dr�stico - da ordem de 65% para bancar uma campanha apenas com o Fundo Partid�rio e as doa��es de pessoas f�sicas, supondo que o valor do primeiro item se mantenha no atual n�vel e o do segundo repita o padr�o verificado em 2012.
Conquistar mais doa��es de pessoas f�sicas tamb�m n�o ser� tarefa f�cil - essa modalidade de financiamento n�o tem tradi��o no Brasil, e mudar esse cen�rio � ainda mais complicado em um contexto de alta desconfian�a em rela��o a partidos e pol�ticos, tend�ncia constatada por diversas pesquisas de opini�o.
Em 2012, doa��es de pessoas f�sicas cobriram cerca de 20% do total de gastos dos concorrentes a prefeito e a vereador - est�o inclu�das na conta contribui��es de candidatos que custearam as pr�prias campanhas.
Por fim, restaria aos partidos a op��o de voltar a "turbinar" o Fundo Partid�rio, algo que o Congresso vem fazendo, ano a ano, desde 2011. No in�cio deste ano, os valores do fundo tiveram uma eleva��o recorde de 200%, decidida por um acordo entre os principais l�deres partid�rios na vota��o do Or�amento-Geral da Uni�o.
Mas o cobertor or�ament�rio � curto, conforme demonstra a crise fiscal por que passa o governo federal. Para ampliar a destina��o de verbas ao Fundo Partid�rio, seria necess�rio tirar recursos de outros programas ou setores do governo - uma medida de alto custo pol�tico em meio � batalha dos minist�rios por verbas.
Para manter em 2016 os mesmos n�veis de gastos de 2012, o Congresso Nacional teria de multiplicar por seis a atual dota��o or�ament�ria do Fundo Partid�rio - o que faria o aumento recorde deste ano parecer modesto. Ainda assim, parte do dinheiro n�o poderia ser usado em campanhas, j� que est� comprometida com a manuten��o da m�quina dos partidos - pagamento de sal�rios e de aluguel de sedes, por exemplo.
Proibi��o
As doa��es de empresas para candidatos a partidos foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento que demorou um ano e cinco meses e foi conclu�do na quinta-feira passada pela Corte - oito ministros votaram a favor da proibi��o do financiamento eleitoral por pessoas jur�dicas.
A decis�o do Supremo deve tornar sem efeito a parte da minirreforma pol�tica aprovada recentemente pelo Congresso que trata do financiamento privado de campanhas. Com isso, as �nicas fontes legais ser�o o Fundo Partid�rio e as pessoas f�sicas, que poder�o doar at� 10% da renda bruta declarada no ano anterior ao da elei��o.