Bras�lia, 21 - O Pal�cio do Planalto distribuiu nesta segunda-feira, 21, um levantamento com a estimativa das perdas, caso todos os vetos presidenciais sejam derrubados. O impacto total nas contas p�blicas seria de R$ 127,8 bilh�es entre 2015 e 2019. A iniciativa � uma tentativa do governo de convencer os parlamentares a n�o derrubar os vetos presidenciais que ir�o a vota��o amanh� em sess�o do Congresso Nacional.
Os c�lculos do Planalto foram baseados em proje��es feitas pelos Minist�rios do Planejamento e da Previd�ncia, e pela Secretaria da Receita Federal (Minist�rio da Fazenda). Incluem o reajuste dos servidores do Judici�rio; aplica��o do reajuste do sal�rio m�nimo a todos os benef�cios do INSS; isen��o de PIS/Cofins para �leo diesel, e dedu��o de Imposto de Renda devido para professores, correspondente ao gasto com aquisi��o de livros.
Caso o Congresso resolva voltar ao fator 85/95 fixo em rela��o � regra antiga, haver� ainda o impacto adicional de R$ 1,101 trilh�o at� 2050.
A medida de reajuste dos servidores do Judici�rio em 2015 teria um custo de R$ 1,5 bilh�o. Segundo nota, o projeto de lei 2.648 � um acordo entre o governo e o Judici�rio com um impacto de 23,2% sobre a folha e dever� ser dividido em quatro anos. Esta alternativa corresponderia a um impacto de R$13,6 bilh�es e um efeito l�quido de R$23,6 bilh�es.
A aplica��o de reajuste do sal�rio m�nimo a todos os benef�cios do INSS prevista na MP672 n�o teria reflexos em 2015 segundo dados divulgados pelo Planalto. At� 2019, R$ 11 bilh�es seriam descontados das contas do governo. O argumento do Planalto para o veto � de que "nos anos seguintes, com a retomada do crescimento do PIB e do aumento real maior do sal�rio m�nimo, o crescimento ser� exponencial, elevando ainda mais a diferen�a em rela��o � regra vigente".
A isen��o do PIS/Cofins para �leo diesel impactaria em R$ 3 bilh�es as contas p�blicas. At� 2019, esse n�mero aumentaria para R$64,6 bilh�es. "Em 2015, o impacto da isen��o de PIS/Cofins sobre �leo diesel � de R$1 bilh�o por m�s. Para calcular o impacto anual, assumiu-se a perda de receita a partir de outubro", diz a nota.
A dedu��o de IRPF devido para professores, correspondente ao gasto com aquisi��o de livros tamb�m n�o representa perdas este ano. At� 2019, o governo ter� que desembolsar R$ 16 bilh�es caso o Congresso derrube o veto.
"O impacto � zero em 2015 por que a medida vetada teria impacto somente na pr�xima declara��o anual de IRPF, que acontecer� em abril de 2016. O impacto ser� de R$ 4 bilh�es por ano", diz a nota.
Previd�ncia
No caso de a ado��o da regra 85/95 anos para o c�lculo da aposentadoria - que soma a idade ao tempo de contribui��o ao INSS - ser usada como alternativa ao c�lculo do fator previdenci�rio, haveria impacto de R$ 135 bilh�es at� 2035.
Segundo o governo, a derrubada do veto proporcionaria uma redu��o tempor�ria do gasto em rela��o � MP devido ao adiamento de aposentadorias at� 2019. "Depois disso, a regra 85/95 fixa poderia gerar mais gasto que a regra 85/95 m�vel". A nota diz ainda que at� 2040, a regra proposta pelo Executivo por meio da MP 676, que est� em an�lise pelo Legislativo, economizaria R$ 883 bilh�es.