Governo do RS se mobiliza para aprovar aumento de ICMS no Legislativo

Porto Alegre, 21 - Na v�spera da vota��o do projeto que determina o aumento de al�quotas do ICMS, o governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori (PMDB), tenta convencer a base aliada e a popula��o de que a medida � necess�ria para tirar o Estado da crise. Ao lado de seus principais secret�rios, Sartori dedicou esta segunda-feira, 21, a uma maratona de reuni�es com deputados para garantir a aprova��o do texto, nesta ter�a-feira, 22, na Assembleia Legislativa.

Pol�mica, a proposta sofre forte resist�ncia da oposi��o e do pr�prio bloco governista. O projeto do governador ter� o apoio da bancada do PMDB, mas n�o dever� contar com os votos de todos os deputados de aliados como o PDT, PSDB, PSB e PP. Diante do cen�rio, Sartori exonerou dois secret�rios que foram eleitos deputados estaduais nas elei��es do ano passado, para que reassumam, temporariamente, suas fun��es na Assembleia.

Desta forma, Ernani Polo (Agricultura) e Pedro Westphalen (Transportes), ambos do PP, poder�o ajudar o governo a conseguir maioria na vota��o desta ter�a-feira. A decis�o est� publicada no Di�rio Oficial do Estado. O PT, apesar de ser aliado do PMDB no plano nacional, faz oposi��o cerrada a Sartori e votar� contra.

O aumento de ICMS � considerado pelo governo ga�cho parte essencial do processo de ajuste fiscal que vem sendo implementado, pois garantiria f�lego ao RS a partir do ano que vem, quando entrar em vigor - o projeto pode gerar um incremento de receita de cerca de R$ 1,9 bilh�o ao ano para os cofres do Estado.

Este ano, o Rio Grande do Sul vem atrasando o pagamento da d�vida com a Uni�o e parcelando o sal�rio de servidores, al�m de postergar outras pend�ncias. Embora a inten��o de Sartori seja de aprovar a medida por tempo indeterminado, o governo pode ceder aos apelos de aliados e propor a mudan�a de carga tribut�ria por dois ou tr�s anos.

Tamb�m nesta segunda-feira, o Executivo estadual divulgou um "comunicado ao povo ga�cho" explicando os motivos que justificam o aumento de impostos. O texto, que ser� publicado nesta ter�a-feira em todos os jornais di�rios do Estado, diz que o governo do Rio Grande do Sul vive "a mais grave crise financeira" de sua hist�ria e que faltam recursos para pagar despesas essenciais em �reas como sa�de, seguran�a e educa��o.

O quadro, de acordo com o relato, � resultado de d�cadas de desequil�brio entre receita e despesa. "Agora chegamos a uma situa��o de emerg�ncia", diz o material. Ap�s lembrar que mesmo com a ado��o de outras medidas de austeridade por parte do governo o rombo no or�amento permanece, o comunicado diz que a altera��o nas al�quotas do ICMS � uma medida extrema, mas necess�ria no sentido de evitar o colapso dos servi�os p�blicos.

"O novo ICMS n�o atinge alimentos da cesta b�sica, g�s de cozinha, �leo diesel e energia el�trica do meio rural e de resid�ncias com menor consumo. Preserva as fam�lias mais humildes e o transporte de pessoas e da produ��o. Al�m disso, o projeto n�o tira competitividade das empresas ga�chas, pois mant�m as al�quotas interestaduais. H� uma equipara��o com os valores j� praticados pelos maiores Estados do Pa�s", afirma o texto.

Mobiliza��o

A vota��o desta ter�a-feira vai provocar uma grande mobiliza��o de servidores contr�rios ao aumento de ICMS e a outras medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo ga�cho. Caravanas do interior do Estado devem se deslocar � capital ga�cha para acompanhar a movimenta��o na Pra�a da Matriz, em frente � sede da Assembleia.

Na ter�a-feira passada, dia em que seriam votados outros projetos considerados pol�micos, servidores protestaram e bloquearam o acesso ao pr�dio do Legislativo. O tumulto provocou o cancelamento da sess�o, que ocorreu no dia seguinte, a portas fechadas. Na ocasi�o, foram aprovadas propostas que mudam as regras para a aposentadoria do funcionalismo p�blico estadual.