O governo protelou na segunda-feira o envio ao Congresso da proposta de emenda constitucional (PEC) que recria a antiga CPMF, contribui��o que incide sobre a movimenta��o financeira. A previs�o � que o Pal�cio do Planalto encaminhasse o texto que prop�e al�quota de 0,20% e dura��o de quatro anos destinado � Previd�ncia Social, mas isso n�o havia ocorrido at� a conclus�o desta edi��o.
Na segunda, Levy evitou comentar se a reedi��o da CPMF, que faz parte do pacote, ser� mesmo enviada em forma de PEC. Nesse formato, o texto precisaria da aprova��o de pelo menos 308 votos do deputados em dois turnos, algo considerado dif�cil, j� que a base governista est� fragilizada. "Vai ser uma decis�o de governo", afirmou ap�s reuni�o com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pacote
O ministro apresentou � c�pula do PMDB do Senado um calhama�o que cont�m propostas para a constru��o de um pacote a fim de retomar o crescimento econ�mico. As medidas t�m como base a Agenda Brasil, conjunto de iniciativas apresentadas principalmente por Renan, e prop�e aos senadores que a Lei de Licita��es, um novo modelo para realiza��o das Parcerias P�blico-Privadas (PPPs) e a reforma de PIS e Cofins.
Segundo relatos de presentes, o ministro sinalizou, sem dar detalhes, que a reforma do tributo deve partir para algo semelhante ao IVA, o chamado Imposto sobre Valor Agregado.
O titular da Fazenda disse aos presentes ter contratado uma consultoria de determinadas �reas para fazer o levantamento a partir da Agenda Brasil. O calhama�o foi o resultado desse trabalho.
"Voc�s sempre me cobraram isso", disse Levy aos peemedebistas, referindo-se a uma agenda de p�s-ajuste fiscal, sempre reclamada pelos parlamentares do partido. Participaram do encontro, al�m de Renan, o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), e o senador Romero Juc� (PMDB-RR).