A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar nesta segunda-feira, aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constitui��o (PEC) que recria a antiga CPMF, contribui��o que incide sobre a movimenta��o financeira. Apesar das resist�ncias, o texto ir� propor um novo tributo com al�quota de 0,20% e dura��o de quatro anos destinado � Previd�ncia Social, conforme anunciado pela equipe econ�mica. A negocia��o de Dilma e dos ministros com o Congresso come�ar� imediatamente: o governo precisa urgentemente dos R$ 32 bilh�es que a CPMF despejar� nos cofres federais ao longo de um ano.
Os dois pontos principais da proposta - a al�quota e a dura��o - podem mudar no Congresso. O imposto pode ser elevado a 0,38%, repetindo a al�quota que vigorou at� dezembro de 2007 quando foi extinta pelos parlamentares. Governadores aliados ao Planalto decidiram apoiar a eleva��o da al�quota para que o tributo seja dividido com Estados e munic�pios, mas o governo decidiu enviar uma proposta pr�pria, deixando as altera��es nas m�os dos parlamentares.
Al�m disso, deputados e senadores podem modificar a proposta para reduzir o prazo de dura��o para dois ou tr�s anos, de forma que a CPMF termine at� 2018.
O governo vai iniciar as negocia��es com as lideran�as do Congresso ainda nesta segunda-feira. A presidente sabe que o quadro n�o ser� f�cil, diante do qu�rum elevado para aprova��o de uma PEC - 308 votos na C�mara e 49 no Senado. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a dizer, na semana passada, ser "imposs�vel" votar o retorno da CPMF ainda neste ano. Governadores do PSDB, como o de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, tamb�m avisaram que n�o apoiam o retorno do tributo, criado em 1997, em car�ter tamb�m tempor�rio, para custear a Sa�de, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A recria��o da CPMF faz parte de um pacote de eleva��o de impostos e cortes em despesas destinado a cobrir o d�ficit de R$ 30,5 bilh�es do Or�amento de 2016. Para cobrir o rombo, o governo tamb�m anunciou o adiamento do reajuste a servidores p�blicos e cortes em verbas do Sistema S, mas enfrenta a resist�ncias de sua base social �s medidas.
PIS
Outro item do pacote tribut�rio que pode sair do Planalto em dire��o ao Congresso ainda nesta semana � a reforma do PIS, um tributo que incide sobre o faturamento das empresas. Este ser� o primeiro passo para a unifica��o e simplifica��o do PIS/Cofins, que, juntos, s�o considerados os impostos mais complexos do Brasil. O �ltimo passo para conclus�o da medida do PIS era um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que deve ser conclu�do nesta segunda-feira.
Com isso, caber� ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidir o momento de enviar a proposta ao Congresso.
A simplifica��o do PIS dever� ser "neutra" do ponto de vista fiscal, isto �, sem aumento da carga tribut�ria. O objetivo � eliminar o efeito "cascata" a partir de 2016.