Ap�s cinco horas de sess�o no Congresso, deputados e senadores mantiveram 26 dos 32 vetos presidenciais. Por falta de qu�rum, a vota��o foi encerrada na madrugada desta quarta-feira. A aprecia��o de seis vetos, entre eles o mais pol�mico, que trata do reajuste de at� 78% para os servidores do Judici�rio, foi adiada.
Durante a sess�o, iniciada na noite dessa ter�a-feira e encerrada por volta das 2h20 desta quarta, deputados e senadores mantiveram os vetos ao projeto que trata do fim do fator previdenci�rio e tamb�m ao que acaba com a isen��o do PIS/Cofins para o �leo diesel. Foram mantidos tamb�m outros 22 vetos.
O primeiro projeto que teve o veto mantido, eliminava o fator previdenci�rio e estabelecia em seu lugar a regra 85/95 para a aposentadoria. Caso o veto fosse derrubado, o governo estimava um gasto adicional com a Previd�ncia de R$ 135 bilh�es at� 2035. Em seu lugar foi editada a Medida Provis�ria 676/15 que prop�e uma regra de transi��o com a primeira mudan�a programada para 2017.
A manuten��o do veto ao projeto que concedia isen��o ao �leo diesel da Contribui��o para o Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), evitou uma perda, pelos c�lculos do governo, de R$ 3 bilh�es, somente este ano.
Resposta ao mercado
Na tentativa de aplacar o mercado no dia em que a ag�ncia de risco Fitch reuniu-se com a equipe econ�mica e o d�lar atingiu o recorde hist�rico de R$ 4,05, o Pal�cio do Planalto decidiu mudar a estrat�gia e deflagrou uma opera��o para manter todos os 32 vetos presidenciais da pauta do Congresso Nacional. O governo que queria inicialmente adiar mais uma vez a sess�o, preferiu ir para a vota��o, ofereceu cinco minist�rios ao PMDB e at� pediu apoio do PSDB para n�o derrubar os vetos. E, ap�s uma sess�o com mais de 5 horas de dura��o, a a��o deu parcialmente certa.
O Pal�cio do Planalto temia que a aprova��o das pautas-bomba dos vetos comprometesse o esfor�o de atingir a meta de super�vit prim�rio de 2016 de 0,7% do PIB. Com a manuten��o dos vetos, o governo evitou um aumento das despesas p�blicas de pelo menos R$ 127,8 bilh�es at� 2019 e tenta passar um recado ao mercado de austeridade, mesmo ap�s ter perdido o selo de bom pagador concedido pela ag�ncia Standard & Poor's e ter enviado inicialmente ao Congresso um or�amento deficit�rio para o pr�ximo ano em R$ 30,5 bilh�es.
O maior receio do governo era com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de at� 78% aos servidores do Poder Judici�rio. At� o fim da sess�o, funcion�rios da carreira fizeram buzina�os do lado de fora do Congresso. Os protestos come�aram durante o dia com servidores abordando parlamentares, fazendo "corredores-poloneses", para lhes cobrar o apoio.
A presidente Dilma e seus principais ministros envolveram-se pessoalmente nas negocia��es. Dilma conversou com os presidentes da C�mara, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), e l�deres partid�rios das duas Casas. Embora Cunha, Renan e o vice Michel Temer, que � presidente do PMDB, tenham dito que n�o iriam indicar nomes para a reforma ministerial, a bancada peemedebista da C�mara deve ficar com a Sa�de e outro para uma pasta da �rea de infraestrutura, a do Senado dois ministros e o quinto ministro, um nome de consenso entre as bancadas das duas Casas.
Gr�cia
"O Brasil n�o pode evoluir para virar uma Gr�cia", disse o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE). "O governo d� uma demonstra��o que est� rearrumando a Casa e d� mais solidez ao cen�rio pol�tico", disse o l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (RJ).
Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a), Ricardo Berzoini (Comunica��es), Edinho Silva (Comunica��o Social) e o assessor especial Giles Azevedo fizeram a contagem dos votos necess�rios no Congresso, na tentativa de desarmar a pauta-bomba. Para derrubar qualquer um dos 32 vetos da pauta eram necess�rios o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores conjuntamente. O governo centrou inicialmente esfor�os no Senado, Casa em que avaliava ter votos para manter os vetos, mas conseguiu um apoio tamb�m da C�mara. O corpo-a-corpo do governo entre os deputados ajudou nessa virada.
Cardozo procurou o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) para pedir uma conversa com a bancada do partido a fim de evitar votos do partido a favor da pauta-bomba. O tucano declinou do convite, mas indicou que senadores do partido seriam favor�veis a manuten��o dos vetos, o que de fato ocorreu como no caso do reajuste do Judici�rio. O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), liberou a bancada para apreciar essa �ltima proposta. O partido avaliou reservadamente n�o ser poss�vel derrubar os vetos porque, se eventualmente vier a assumir o Pal�cio do Planalto, pegaria o Pa�s numa situa��o mais delicada.
Com Ag�ncia Estado