Governo suspende abertura de vagas no Ci�ncia sem Fronteiras neste ano

O governo federal admitiu publicamente na ter�a-feira que suspendeu, por tempo indeterminado, a abertura de vagas para o Ci�ncia sem Fronteiras (CsF), uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff. A declara��o foi feita durante sabatina no Comit� para os Direitos das Crian�as da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). Os alunos que j� est�o no exterior ter�o as bolsas mantidas.

"O programa n�o foi cancelado. Ele apenas n�o abriu neste momento novas vagas. Isso vai acontecer t�o logo a situa��o financeira melhore", declarou ao Estado o assessor especial do Minist�rio da Educa��o (MEC), Alexey Dodsworth Magnavita de Carvalho. O congelamento tamb�m foi confirmado por outro representante do governo, que estava na ONU.

A sabatina nas Na��es Unidas, feita ontem e anteontem, avaliou pol�ticas brasileiras para a �rea de inf�ncia. Um dos pontos levantados pelos peritos da ONU, e tamb�m por entidades sociais ouvidas pelos t�cnicos, foi o ajuste fiscal nos programas da Educa��o.

"Considerando a realidade econ�mica do Pa�s, o governo federal est� fazendo a revis�o das metas de seus programas", afirmou o MEC, em nota. Ao lado do Fies e do Pronatec - programas federais que financiam cursos superiores e t�cnicos -, o Ci�ncia sem Fronteiras foi um dos mais afetados pelos cortes no or�amento neste ano.

Ap�s conceder 101 mil bolsas no primeiro mandato, entre 2011 e 2014, a meta era enviar mais 100 mil alunos para o exterior at� 2018. Mas n�o h� prazo para a retomada de editais, que n�o foram abertos neste ano.

Com a alta do d�lar, que operava ontem a mais de R$ 4, o envio de alunos ao exterior ficou ainda mais dif�cil. Nos primeiros quatro anos, o Ci�ncia sem Fronteiras consumiu R$ 6,4 bilh�es. Era previsto que a iniciativa privada bancasse parte das bolsas. A participa��o das empresas, por�m, foi menor do que o esperado.

O MEC tamb�m destacou que as bolsas dos 35 mil alunos que ainda est�o no exterior ser�o mantidas. "Os alunos (que est�o fora do Pa�s) n�o ser�o chamados de volta", afirmou Carvalho. A pasta disse ainda que n�o h� atraso nos pagamentos aos intercambistas ou �s universidades participantes.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), ag�ncia ligada ao Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia e correspons�vel pelo programa, disse que o foco � "cumprir todos os compromissos assumidos" e implementar 22 mil bolsas no ano que vem.

Segundo Carvalho, do MEC, "a prioridade � a educa��o b�sica". Essa garantia foi dada ap�s a ONU questionar as pol�ticas para crian�as em um cen�rio de crise no Brasil. "Estamos cada vez mais preocupados com o impacto que os ajustes no or�amento possam ter no setor social, da Sa�de e da Educa��o", disse Sara Oviedo, perita das Na��es Unidas.

Preju�zos

Presidente da Associa��o Brasileira de Educa��o Internacional (Faubai), Jos� Celso Freire Junior lamentou que o governo n�o seja mais claro sobre os rumos do programa. "Isso havia se tornado uma perspectiva concreta para os alunos", afirma ele, assessor de Rela��es Externas da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Representantes do MEC, diz ele, pararam de se reunir com os assessores de interc�mbio das universidades. Sobre a segundo fase do CsF, ainda h� poucas sinaliza��es - uma delas � de que haver� mais vagas para a p�s do que para a gradua��o, ao contr�rio do que ocorreu na primeira fase.

As institui��es pequenas, segundo Freire Junior, ser�o as mais prejudicadas. "Muitas delas tinham no Ci�ncia sem Fronteiras sua frente �nica de internacionaliza��o. J� as grandes costumam ter outras parcerias", explicou.