Aumento do ICMS no RS faz PT e PSDB inverterem pap�is

Porto Alegre - Quem acompanha a articula��o do governo federal em Bras�lia para aprovar a recria��o da CPMF talvez n�o imagine que os deputados do PT no Rio Grande do Sul foram os cr�ticos mais duros do projeto que vai aumentar a carga tribut�ria no Estado a partir de 2016. Da mesma forma, enquanto o presidente do PSDB, o senador A�cio Neves, prega um discurso inflamado contra a alta de impostos no Brasil, no RS os deputados tucanos ajudaram a aprovar a medida que eleva as al�quotas de ICMS.

A vota��o da �ltima ter�a-feira, 22, na Assembleia Legislativa ga�cha mostrou que, muitas vezes, as diferen�as de postura no plano regional e no nacional podem soar como 'incoer�ncia ideol�gica' dos partidos. Para entender melhor a din�mica da vota��o � preciso lembrar que, desde janeiro, o Rio Grande do Sul � governado por Jos� Ivo Sartori, do PMDB. S� que no Estado, diferente do que ocorre nacionalmente, o PT faz uma oposi��o cerrada aos peemedebistas, ao lado de partidos como PC do B e PSOL.

A base governista de Sartori � composta principalmente por PSDB, PP e PDT. Questionados pela reportagem, petistas e tucanos no Rio Grande do Sul justificaram com naturalidade o fato de um mesmo partido adotar posi��es diferentes na discuss�o sobre impostos atualmente. Para o deputado Adilson Troca (PSDB), o PT est� no governo federal desde 2003 e, mesmo assim, n�o foi capaz de evitar a crise que atinge o Pa�s hoje, enquanto Sartori, que assumiu em janeiro, n�o tem culpa pelos problemas que encontrou no RS.

"N�o � uma contradi��o. Com 13 anos (de administra��o petista), o governo federal j� deveria ter arrumado a casa. E aqui o governo (de Sartori) assumiu e pegou uma casa totalmente arrasada", explicou Troca. "Se eu estivesse hoje no Congresso Nacional, votaria contra (eleva��o ou cria��o de impostos)", completou o deputado, ressaltando que, no caso do RS, a eleva��o do ICMS � uma medida extrema, mas, nesse momento, necess�ria.

O deputado Enio Bacci usa um argumento parecido para justificar a op��o da bancada do PDT em votar a favor do projeto do governo ga�cho. "N�o tenho d�vida de que no plano nacional n�s devemos tomar uma posi��o firme contra o aumento de impostos porque h� uma diferen�a. Aqui no Rio Grande, o Sartori chegou agora. L� em Bras�lia, o governo est� h� v�rios mandatos coordenando um trabalho e n�o fez o servi�o que deveria ser feito", afirmou.

Do lado petista, Luiz Fernando Mainardi tampouco v� incoer�ncia. "O Partido dos Trabalhadores n�o � contra alta de impostos. S� achamos que tem imposto e imposto. � preciso analisar cada tipo de tributo", disse o parlamentar. "O que n�s sustentamos � que o aumento linear da al�quota do ICMS n�o resolver� o problema das finan�as do Rio Grande do Sul, porque incide diretamente sobre a competitividade das empresas e, portanto, haver� uma diminui��o do consumo."

Um dos cr�ticos mais severos � eleva��o tribut�ria no RS, o deputado Juliano Roso (PC do B) reconhece que seu partido tem restri��es ao projeto de recria��o da CPMF como foi apresentado pelo governo federal. Segundo ele, o tributo n�o deveria incidir sobre todas as movimenta��es financeiras, ficando restrito a valores acima de R$ 20 mil. "� o que sempre defendemos, mas, em �ltima inst�ncia, vamos apoiar a Dilma. Temos compromisso com a presidenta", avisou.

Exce��o

Nem todos os deputados ga�chos viram diferen�as entre a situa��o federal e a estadual na hora de votar. Ao contr�rio do que fez o restante da bancada do PSDB, o tucano Jorge Pozzobom se op�s � alta do ICMS. Mesmo apoiando o governo de Sartori, ele preferiu manter sua convic��o de que n�o se combate crise elevando carga tribut�ria.

"Tenho um hist�rico na minha vida p�blica de ser sempre contra aumento de imposto. Al�m disso, o nosso presidente nacional, senador A�cio Neves, emitiu uma nota oficial contra todo e qualquer tipo de aumento de al�quota de tributo", lembrou Pozzobom. "Portanto, seguindo a coer�ncia do que o PSDB vai fazer l� (em Bras�lia) e a minha posi��o pessoal, eu vou continuar com aquele pensamento de ser contra aumento de imposto independentemente de ser oposi��o ou governo."

Entre a noite de ter�a-feira e a madrugada de quarta, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou com o placar apertado, de 27 a 26, os dois projetos de lei encaminhados pelo governador Sartori para elevar al�quotas do ICMS no Estado, depois de uma sess�o longa e tensa marcada por protestos nas galerias. A estimativa � que as medidas proporcionem uma arrecada��o anual extra superior a R$ 2 bilh�es para o Estado a partir de 2016. A proposta pode dar espa�o a um efeito cascata e motivar iniciativas similares de outros governos estaduais que tamb�m enfrentam dificuldades financeiras.