TCU deve rejeitar defesa sobre 'pedaladas' feitas pelo governo federal

A �rea t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) deve rejeitar a maioria dos argumentos apresentados pelo governo na defesa sobre irregularidades nas contas de 2014. O parecer de auditores da Secretaria de Macroavalia��o Governamental (Semag), a ser conclu�do at� o in�cio de outubro, possivelmente recuar� de no m�ximo quatro das 15 distor��es apontadas no balan�o da Uni�o.

T�cnicos da corte ouvidos pela reportagem explicam que n�o haver� mudan�a de opini�o sobre as "pedaladas fiscais", como s�o chamados os atrasos no repasse de recursos do Tesouro Nacional para bancos p�blicos pagarem despesas obrigat�rias de programas sociais. Os auditores dizem que seu entendimento a respeito, de que as manobras s�o irregulares, j� est� consolidado.

A equipe t�cnica discute se o relat�rio vai se limitar a descrever as conclus�es sobre cada um dos 15 pontos ou ser� mais incisivo, recomendando aos ministros do TCU a reprova��o das contas da presidente. Essa seria uma manifesta��o in�dita dos auditores, pois o padr�o � que apenas o relator apresente uma sugest�o de voto em plen�rio.

Este ano, quem conduz o caso � o ministro Augusto Nardes. Aos colegas , ele tem dito que vai votar pela rejei��o das contas de Dilma. A tend�ncia � que a maioria dos ministros o siga. O TCU deve marcar a sess�o para 7 ou 14 de outubro.

Na ter�a-feira, 22, o governo enviou ao TCU novas normas para reger repasses do Tesouro a bancos, como forma de sinalizar que as "pedaladas" ficaram no passado. Para os auditores, por�m, o gesto n�o ter� muito efeito, pois j� h� regras proibindo a pr�tica e, na avalia��o deles, o governo as descumpriu.