Mais de 300 prefeituras do RS devem paralisar atividades amanh�

Porto Alegre, 24 - Mais de 300 prefeituras ga�chas devem paralisar as atividades nesta sexta-feira, 25, para protestar contra o efeito-domin� da crise enfrentada pela Uni�o e pelo Rio Grande do Sul. O objetivo � chamar a aten��o para as dificuldades dos munic�pios, que sofrem com a diminui��o na arrecada��o e com o atraso no repasse de verbas federais e estaduais.

A Federa��o das Associa��es de Munic�pios do Rio Grande do Sul (Famurs) explica que pelo menos 470 das 497 cidades do Estado v�o aderir � mobiliza��o, chamada de Movimento do Bolo - em refer�ncia � fatia destinada aos munic�pios na divis�o do "bolo tribut�rio". Nem todas, no entanto, fechar�o as portas. A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, ter� um dia normal de atividades, mas far� uma manifesta��o em frente � sede do Poder municipal, na parte da manh�, com distribui��o de panfletos para conscientizar a popula��o.

Em outras regi�es, prefeitos pretendem fazer concentra��es em algumas rodovias, com faixas e cartazes. A Famurs garante que os servi�os essenciais de sa�de, educa��o e coleta de lixo funcionar�o normalmente. "O ato n�o � contra os governos federal e estadual, mas a favor dos munic�pios", afirma o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.

Ele reclama do fato de as prefeituras terem cada vez mais obriga��es previstas na Constitui��o - que se traduzem em despesas -, mas fiquem com apenas 18% do montante de recursos arrecadados com impostos, enquanto Estados recebem 25% do "bolo" e a Uni�o, 57%. Ele tamb�m alerta para a queda na arrecada��o, por conta do desaquecimento da economia. Dados apresentados pela Famurs indicam que em 2015 a verba oriunda do ICMS e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios ter� uma redu��o de R$ 776 milh�es com rela��o ao montante inicialmente previsto.

Como a diminui��o da arrecada��o, as prefeituras s�o favor�veis � iniciativa de aumento da carga tribut�ria. Na �ltima ter�a-feira, muitos prefeitos estiveram na Assembleia Legislativa ga�cha, em Porto Alegre, e comemoraram a aprova��o do projeto que eleva al�quotas de ICMS a partir de 2016. A estimativa � que a medida garanta uma receita extra de R$ 764 milh�es ao ano para os munic�pios.

A crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul tem levado o governo estadual a postergar uma s�rie de repasses �s prefeituras. Um dos objetivos da mobiliza��o prevista para esta sexta-feira no Estado � exigir o pagamento de R$ 259 milh�es que est�o em atraso, relativos a verbas de sa�de, transporte escolar e assist�ncia social.

Al�m disso, os gestores municipais querem pressionar o Congresso para aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, que pro�be a cria��o de novas atribui��es aos munic�pios sem a indica��o de fonte de recurso. Mesmo sabendo que o governo federal est� em pleno processo de ajuste fiscal, os prefeitos tamb�m esperam obter da Uni�o a antecipa��o de recursos para que as prefeituras possam fechar as contas este ano.

Corte de gastos

Para combater a crise, as prefeituras ga�chas est�o enxugando a m�quina p�blica. As medidas incluem a restri��o de viagens e horas extras, a redu��o de despesas administrativas, o corte de contratos de publicidade e a diminui��o do n�mero de secretarias e funcion�rios em cargos de confian�a. A redu��o da jornada de trabalho, com a ado��o de turno �nico, � outra estrat�gia adotada. Num estudo feito pela Famurs em setembro, 108 dos 181 prefeitos entrevistados alegaram que ter�o dificuldade de quitar todos os compromissos do munic�pio at� o final do ano.